Categoria: Subcomissões

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Banco Rabobank negocia dívida de R$ 124 milhões com a Prefeitura após criação de força-tarefa da CPI dos Devedores

Além de informar a quitação do débito da instituição financeira, o colegiado prorrogou os trabalhos de apuração dos devedores por mais 120 dias.

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Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ

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Câmara de SP homenageia GCMs com a Medalha e Diploma Jânio Quadros

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Subcomissão de Calçadas recebe representantes de secretarias para debater melhorias e acessibilidade em São Paulo

Subcomissão de Calçadas recebe representantes de secretarias para debater melhorias e acessibilidade em São Paulo

Nesta quinta-feira (16/4), vereadores da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ouviram representantes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal das Subprefeituras. O objetivo foi discutir soluções para os problemas de infraestrutura nas calçadas da capital paulista. Contribuições O primeiro a... »

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Atualizado em 16/04/2026 - 17h15
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Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios são discutidas com especialistas em reunião da Subcomissão de Calçadas

Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios são discutidas com especialistas em reunião da Subcomissão de Calçadas

A reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, realizada nesta quinta-feira (9/4), contou com a participação de representantes de movimento ligado à infraestrutura urbana, de um instituto de arquitetos e de um especialista. O Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo – e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil)... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 16h19
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Subcomissão de Calçadas convida especialistas, associações e órgãos públicos para subsidiar atividades

Subcomissão de Calçadas convida especialistas, associações e órgãos públicos para subsidiar atividades

A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (2/4) e apreciou um total de 16 requerimentos. Os documentos convidam diversos representantes de associações ligadas à infraestrutura urbana, pesquisadores e especialistas, além de secretarias municipais. A ideia é que os que aceitarem participar possam colaborar e subsidiar os trabalhos... »

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Atualizado em 02/04/2026 - 14h28
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Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé define presidente e relator em reunião de instalação 

Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé define presidente e relator em reunião de instalação 

O colegiado deve estudar as responsabilidades sobre a gestão das calçadas da cidade, tema que envolve a atuação de diversas secretarias municipais, além de propor soluções.

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Atualizado em 24/03/2026 - 14h26
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Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por fiscalizar a atividade econômica da cidade além das políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, encerrou o ano de 2025 com um total de 35 reuniões – incluindo ordinárias e extraordinárias, além de 9 Audiências Públicas, 35 pareceres emitidos... »

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Atualizado em 07/01/2026 - 14h39
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Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por examinar e emitir pareceres sobre PLs (Projetos de Lei) relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, realizou durante o ano de 2025 mais de 45 reuniões e 35 Audiências Públicas – número que inclui as atividades das duas Subcomissões ligadas ao colegiado.... »

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Atualizado em 06/01/2026 - 15h00
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Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres aos Projetos de Lei do Executivo que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PL 1169/2025) e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 (PL 1168/2025).... »

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Atualizado em 17/12/2025 - 17h15
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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

A norma disciplina o uso do viário urbano para a prestação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas. 

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Atualizado em 10/12/2025 - 17h37
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Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Após intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de discussão a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital paulista. A matéria consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1487/2025, da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de... »

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Atualizado em 08/12/2025 - 21h39
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Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital

Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital

A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para apresentar o relatório final do colegiado. O documento propõe o PL (Projeto de Lei) 1487/2025, com as regras para regulamentar o serviço na... »

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Atualizado em 03/12/2025 - 17h44
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