Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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CCJ discute projetos voltados à saúde e assistência social de crianças em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (8/10) uma Audiência Pública para tratar sobre dois PLs (Projetos de Lei) – autoria da vereadora Janaina Paschoal (PP) – que abordam a saúde e assistência social de crianças. O debate não registrou a participação do Executivo... »
Atualizado em 08/10/2025 - 13h25
PlanClima: Audiência da Comissão de Trânsito debaterá mobilidade e transporte sustentável na revisão do plano
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater a revisão do PlanClima (Plano de Ação Climática do Município de São Paulo) no contexto da mobilidade urbana e do transporte sustentável. O debate está marcado para a próxima segunda-feira (13/10), a partir das 10h.... »
Atualizado em 08/10/2025 - 10h51
Orçamento 2026 e PPA: segurança e previdência estão entre assuntos da 2ª Audiência Pública temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 16 (quinta-feira) a 2ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para o próximo ano está estimada em... »
Atualizado em 08/10/2025 - 09h00
Audiência Pública discute projeto que trata da Planta Genérica de Valores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (7/10) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1130/2025. De autoria do Executivo, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e propõe alterações na legislação tributária da cidade. O foco do projeto... »
Atualizado em 07/10/2025 - 19h42
Comissão de Turismo discute impacto da indústria hoteleira e fomento a cassinos turísticos
Nesta terça-feira (7/10), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos recebeu Bruno Omori, presidente do IDT-CEMA (Instituto de Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente) e diretor da Expotel (Feira Internacional para Hotelaria e Gastronomia), para detalhar os impactos da indústria hoteleira em... »
Atualizado em 07/10/2025 - 15h04
Orçamento 2026 e PPA: transportes e relações internacionais estão na pauta da 1ª Audiência Pública temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 15 (quarta-feira), a 1ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para o próximo ano está estimada em... »
Atualizado em 07/10/2025 - 15h00
Especialista defende legislação abrangente para circulação segura de motociclistas em São Paulo
A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta – que é vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade, Econômica – se reuniu nesta terça-feira (7/10) para ouvir Ciro Biderman, professor de administração pública e economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e diretor do FGV Cidades. Um estudo da instituição aponta a... »
Atualizado em 07/10/2025 - 14h23
Audiência Pública para discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal tem nova data
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reagendou para o dia 13/10 (segunda-feira) a Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 810/2024. A proposta, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário, prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos nos equipamentos públicos... »
Atualizado em 07/10/2025 - 10h48
Orçamento 2026 e PPA: Câmara de SP inicia série de Audiências Públicas no dia 14
No próximo dia 14 de outubro (terça-feira), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a 1ª Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para... »
Atualizado em 06/10/2025 - 11h00
Audiência Pública na Câmara irá discutir a convocação dos fiscais de postura
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para esta sexta-feira (10/10), a partir das 19h, para debater a convocação dos fiscais de postura. A realização da audiência atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a parlamentar aponta que “apesar... »
Atualizado em 06/10/2025 - 10h55