Multas feitas por radares móveis não poderão ser cobradas pela Prefeitura
Juvenal Pereira Vereadores anlisaram 34 projetos As multas de trânsito registradas por radares móveis, contratados com base na sua produtividade, não poderão ser cobradas pela Prefeitura. É o prevê o Projeto de Lei 005/03, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), cujo parecer de legalidade com substitutivo foi aprovado nesta quarta-feira (10/03) pela Comissão... »
Atualizado em 10/03/2010 - 04h51
Política Urbana realizará, no dia 30 de março, audiência pública para debater a regulamentação de alvarás de funcionamento
RenattodSousa Reunião da Comissão de Política Urbana acontece na Sala Tiradentes A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (10/03), requerimento para a realização, no dia 30 de março, de audiência pública para tratar da regulamentação de licenças para o funcionamento de atividades. São 61 projetos de lei sobre o assunto... »
Atualizado em 10/03/2010 - 04h30
Projeto cria Programa Cuidador Cidadão
Juvenal Pereira O vereador Roberto Tripoli presidiu a reunião Os vereadores que integram a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal analisaram, nesta quarta-feira (10/03), três projetos de lei. Dois deles tiveram seus pareceres favoráveis aprovados, enquanto foi concedido pedido de vistas ao PL 366/02, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). Além disso,... »
Atualizado em 10/03/2010 - 03h47
Audiência discute projeto para melhorar a inclusão de menores em situação de risco nas escolas
RenattodSousa Pelo projeto, crianças e adolescentes em liberdade assistida ou vigiada seriam atendidos por profissionais com formação específica O vereador Claudio Fonseca (PPS) apresentou o PL 051/09, que cria o programa de formação para os profissionais de educação que acolham menores em situação de risco ou que cumpram medidas socioeducativas. A proposta foi discutida... »
Atualizado em 10/03/2010 - 03h03
Vereadores querem informações do Executivo a respeito da Operação Urbana Água Branca
Juvenal Pereira A nossa preocupação dom a Operação Urbana Água Branca é com relação as contrapartidas, diz Aurélio Miguel Em sua primeira reunião, a Subcomissão que Analisará a Execução Operacional e Financeira da Operação Urbana Água Branca, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, aprovou três requerimentos: um convidando a subprefeita da... »
Atualizado em 09/03/2010 - 11h58
Câmara debate fim da lei da mordaça e criação da Fundação Theatro Municipal
Juvenal Pereira Representantes da classe artística compareceram ao Salão Nobre da Câmara para discutir o projeto A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (09/03), para debater dois projetos do Executivo: o PL 53/2010, que altera a redação da chamada lei da mordaça (Lei nº 8.990, de 29... »
Atualizado em 09/03/2010 - 04h05
Projeto mantém agentes da Zoonoses no emprego
RenattodSousa Vereadores analisaram 22 projetos O parecer de constitucionalidade do Projeto de Lei 058/10, de autoria da Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho, Idoso e Mulher, que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos em caráter emergencial dos Agentes de Apoio-Segmento Zoonoses, foi aprovado nesta quarta-feira (03/03) pela Comissão de Constituição, Justiça... »
Atualizado em 03/03/2010 - 05h10
Américo quer debater a revitalização da Praça Roosevelt
RenattodSousa “É difícil deixar aquilo bonito, mas podemos revitalizar”, diz José Américo A Comissão de Administração pública realizou nesta quarta-feira (03/03) sua primeira reunião ordinária e aprovou um requerimento do vereador e vice-presidente José Américo (PT), que solicita informações da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) quanto ao projeto de revitalização da Praça Roosevelt, localizada... »
Atualizado em 03/03/2010 - 05h09
Prédios residenciais terão de ser equipados com cadeiras de roda
RenatodeSousa Comissão de Finanças analisou 12 projetos de lei Os edifícios residenciais que possuem elevador deverão ser obrigados a dispor de cadeira de rodas, independentemente do número de pavimentos. O infrator terá de pagar uma multa no valor de R$ 500,00, renovável a cada trinta dias e, com valor duplicado, até que seja sanada... »
Atualizado em 03/03/2010 - 04h26
Frange pede cronograma de obras da Operação Urbana Água Branca
RenattodSousa Vereador Dissei (centro) preside a Comissão A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (03/03), o requerimento do vereador Paulo Frange (PTB), que solicita o convite ao Secretário de Desenvolvimento Urbano Miguel Luiz Bucalem para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Urbana Água Branca. O parlamentar ressalta que a região sofre... »
Atualizado em 03/03/2010 - 04h10