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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

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Caso o ônibus quebre, passageiro poderá ser transportado por veículos de outras empresas

Caso o ônibus quebre, passageiro poderá ser transportado por veículos de outras empresas

Juvenal Pereira Vereadores analisaram cinco projetos   No caso de quebra ou por outro motivo que impeça o ônibus urbano da cidade de São Paulo prosseguir a viagem, o passageiro terá o direito de ser transportado por qualquer outro veículo da frota das concessionárias que realizam o transporte coletivo em São Paulo. A determinação consta... »

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Atualizado em 24/09/2009 - 03h22
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Subcomissão da Coleta de Lixo e Varrição quer urgência na apuração dos contratos com a Prefeitura

Subcomissão da Coleta de Lixo e Varrição quer urgência na apuração dos contratos com a Prefeitura

Juvenal Pereira Há denúncias de que as empresas recebem, mas não varrem e que estão usando os funcionários para trabalhar em outras cidades”, diz Milton Leite   A Subcomissão da Coleta de Lixo e Varrição realizou, nesta quarta-feira (23/09), a primeira reunião para investigar os atuais contratos com empresas de limpeza urbana na cidade de... »

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Atualizado em 23/09/2009 - 12h30
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Decretos do Executivo serão analisados pela CCJ

Decretos do Executivo serão analisados pela CCJ

Juvenal Pereira “O requerimento solicita análise de todos os decretos da prefeitura que deveriam ser objetos de projeto de lei”, diz Jatene   A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o requerimento do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que solicita que seja feita análise da legalidade e constitucionalidade de todos os decretos da prefeitura... »

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Atualizado em 23/09/2009 - 06h45
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Vereadores querem audiência com prefeito para discutir problema das creches

Vereadores querem audiência com prefeito para discutir problema das creches

RenattodSousa Diversas creches conveniadas apresentaram reclamações quanto ao repasse da Prefeitura   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara realizaram reunião conjunta nesta quarta-feira (23/09) para a execução do fórum de discussões sobre a educação infantil municipal. O objetivo é... »

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Atualizado em 23/09/2009 - 06h00
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Postos de combustíveis serão obrigados a colocar placas informativas

Postos de combustíveis serão obrigados a colocar placas informativas

Juvenal Pereira Os vereadores analisaram 29 projetos de lei e aprovaram os pareceres de 12   Os postos de venda de combustíveis da cidade ficam obrigados a afixar em local de fácil visualização, preferencialmente, próximo às bombas, placa contendo os seguintes dizeres: “Todo revendedor varejista é obrigado a realizar análise de qualidade do combustível, sempre... »

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Atualizado em 23/09/2009 - 03h15
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Programa “Saúde no Esporte” é apresentado aos vereadores

Programa “Saúde no Esporte” é apresentado aos vereadores

Juvenal Pereira Segundo Vazzoler, assistência médica não é objetivo do programa e sim informações relativas a qualidade de vida   Nesta quarta-feira (23/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal recebeu o coordenador do Programa “Saúde no Esporte”, Carlos Roberto Vazzoler. O convidado fez exposição sobre as ações das... »

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Atualizado em 23/09/2009 - 03h00
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Direitos Humanos debate instalação de Frente Parlamentar em defesa dos moradores de rua

Direitos Humanos debate instalação de Frente Parlamentar em defesa dos moradores de rua

RenattodSousa Reivindicação é para que as Secretarias do Trabalho, Saúde, Habitação e Educação tenham dotações orçamentárias destinadas ao atendimento dos moradores   A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara recebeu nesta quinta-feira (17/09) uma manifestação do Movimento Nacional da População de Rua, que pediu o apoio... »

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Atualizado em 17/09/2009 - 05h27
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Aprovado parecer favorável do projeto que obriga a higienização de cardápios de restaurantes

Aprovado parecer favorável do projeto que obriga a higienização de cardápios de restaurantes

RenattodSousa Vereadores criam Subcomissão para acompanhar projeto de construção do corredor de ônibus P. D. Pedro II-Itaim Paulista   As comandas eletrônicas e cardápios, manipulados pelos clientes em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias e hotéis, terão de ser higienizados. É que determina o Projeto de Lei (PL) 367/09, de autoria do vereador Domingos Dissei... »

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Atualizado em 17/09/2009 - 03h10
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Comissão de Saúde debate SUS

Comissão de Saúde debate SUS

Juvenal Pereira Os vereadores Jamil Murad e Juliana Cardoso   Nesta quarta-feira (16/09), a Comissão de Saúde se juntou à "Caravana em Defesa do SUS" para debater “Participação e o controle social do SUS” com o objetivo de discutir os problemas e desafios do Sistema Único. A “Caravana em Defesa do SUS”, que já percorreu... »

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Atualizado em 16/09/2009 - 05h16
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Concessionárias de veículos serão obrigadas a plantar árvores

Concessionárias de veículos serão obrigadas a plantar árvores

Juvenal Pereira Projeto de lei 276/08, do vereador Mutran, teve parecer favorável aprovado pela Comissão   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/09), o parecer favorável ao projeto de lei 276/08, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa. ... »

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Atualizado em 16/09/2009 - 05h08
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