Audiência Pública de prestação de contas da Educação municipal é reagendada para o dia 30
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes remarcou a Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal, referente ao 1º trimestre de 2025, que aconteceria nesta quarta (23/4). Agora, o debate acontecerá na próxima quarta-feira (30/4), a partir das 13h30. A apresentação do relatório pelo Poder Executivo está prevista no artigo 209 da Lei... »
Atualizado em 22/04/2025 - 17h33
Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças
Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do... »
Atualizado em 16/04/2025 - 17h43
Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do município. A discussão contou com a participação do secretário... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h54
Comissão de Finanças define o vereador Major Palumbo como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Na reunião desta quarta-feira (16/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu o vereador Major Palumbo (PP) como o relator do PL (Projeto de Lei) 441/2025 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. O texto vem acompanhado dos Anexos de Riscos... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h09
CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
Subcomissão de Cultura discute Plano Municipal de Cultura em sua primeira reunião
Em sua primeira reunião nesta quarta-feira (16/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nove requerimentos por unanimidade de autoria do presidente, vereador Dheison Silva (PT). O Plano Municipal de Cultura, criado pelo Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, é o principal objeto dos requerimentos com o... »
Atualizado em 16/04/2025 - 14h28
Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »
Atualizado em 15/04/2025 - 13h56
Alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município passará por audiência na quarta
Nesta quarta-feira (16/4), a partir 14h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. De acordo com a administração municipal,... »
Atualizado em 14/04/2025 - 18h22
Comissão de Educação agenda Audiência Pública sobre o Novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o novo PNE (Plano Nacional de Educação) em uma Audiência Pública no próximo dia 25 de abril (sexta-feira), a partir das 14h. O objetivo é discutir e avaliar as diretrizes, os impactos e diferentes perspectivas do novo PNE na cidade de... »
Atualizado em 10/04/2025 - 15h49
Comissão de Finanças instala Subcomissões de Juventude e de Cultura
Atreladas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, as Subcomissões de Cultura e de Juventude foram instaladas nesta quarta-feira (9/4). A Subcomissão de Cultura elegeu o vereador Dheison Silva (PT) como presidente, o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) como vice-presidente, e a vereadora Keit Lima (PSOL) como relatora. Já a Subcomissão... »
Atualizado em 09/04/2025 - 19h20