Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »
Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
Reunião da Comissão de Saúde conscientiza combate ao suicídio
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (10/09), contou com 17 itens na pauta. O colegiado aprovou dois requerimentos e 14 pareceres favoráveis de projetos. Presidente da Comissão, a vereadora Ely Teruel (MDB) iniciou os trabalhos destacando o 10 de setembro como... »
Atualizado em 10/09/2025 - 20h27
Comissão de Política Urbana debate criação de parques em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/9), uma Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei que tratam da criação de parques e áreas verdes na cidade. Logo em seguida, o colegiado se reuniu para analisar sete itens da pauta. Audiência Pública Uma... »
Atualizado em 10/09/2025 - 18h40
Transporte de pacientes pelo Samu à rede privada está entre as propostas que receberam aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9), analisou uma pauta com 55 itens. Do total, 31 foram apreciados pelo colegiado. Um dos projetos que receberam o aval da CCJ foi o PL (Projeto de Lei) 476/2025, do vereador Major Palumbo (PP). O... »
Atualizado em 10/09/2025 - 17h48
Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h28
Projeto de enfrentamento à violência contra a mulher e outras 4 propostas avançam na Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo analisou e deu pareceres favoráveis a cinco PLs (Projetos de Lei), além de aprovar um requerimento. As propostas tratam de assunto como redução de jornada de trabalho e enfrentamento à violência contra a mulher. Dos cinco projetos, o... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h16
Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente
Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Silvinho Leite... »
Atualizado em 10/09/2025 - 14h38
Entidades apresentam dados que indicam a inviabilidade do transporte de passageiros por motocicleta em SP
A reunião da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta desta quarta-feira (10/9) recebeu novamente entidades envolvidas na discussão da regulamentação do modelo em São Paulo. As apresentações, que se basearam em dados do Infosiga e DataSus, apontaram a evolução dos acidentes e indicaram a inviabilização do serviço de mototáxi em São... »
Atualizado em 10/09/2025 - 13h11
Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no... »
Atualizado em 09/09/2025 - 14h43
Comissão de Turismo discute impactos econômicos de golpes no setor
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos debateu, em reunião nesta terça-feira (9/9), os impactos econômicos de golpes e estelionatos no setor de hospedagem e alimentação. Para falar sobre o assunto, foi convidado o economista e coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estatísticas da... »
Atualizado em 09/09/2025 - 13h03