Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores

Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores

DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (10/2) pela Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. Segundo o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que presidiu a audiência e é um dos autores... »

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Atualizado em 10/02/2015 - 14h40
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CCJ dá parecer favorável a PL sobre multa para desperdício de água

CCJ dá parecer favorável a PL sobre multa para desperdício de água

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos integrantes da CPI da Sabesp — que aprova a aplicação de multa ao desperdício de água na cidade de São Paulo — recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (4/2), na Câmara Municipal. Para o... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 15h25
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Comissões da Câmara realizaram 144 audiências públicas em 2014

DA REDAÇÃO Em 2014, as comissões da Câmara Municipal de São Paulo realizaram um total de 144 audiências públicas, segundo relatório da Secretaria Geral do Parlamento. Dentre as que mais se destacaram, estão as do Plano Diretor e Plano Municipal de Educação, convocadas respectivamente pelas Comissões de Política Urbana e Comissão de Educação, Cultura e... »

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Atualizado em 29/01/2015 - 15h40
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Geradores poderão ter combustíveis menos poluentes

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo poderá contar com a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 562/2014, de autoria do vereador Natalini (PV). Segundo a justificativa do projeto, a poluição atmosférica na capital paulista atingiu níveis alarmantes e, mesmo com as melhorias feitas em... »

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Atualizado em 23/12/2014 - 11h33
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Confira um resumo dos trabalhos das Comissões da Câmara

TV Câmara No ano de 2014, tivemos na Câmara diversas reuniões de trabalho, como a CPI da Sabesp e as Comissões de Política Urbana, Educação, entre outras. Confira na matéria da TV Câmara um resumo dos trabalhos da Casa. Confira a matéria completa.  

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Atualizado em 23/12/2014 - 08h00
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Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156

Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156

RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/12), a comissão da Câmara que investiga o contrato da prefeitura com a empresa Call Tecnologia para a prestação do serviço 156 aprovou seu relatório final. No documento, o relator Eduardo Tuma (PSDB) sugere que o município rompa unilateralmente o vínculo com a companhia. A conclusão do colegiado é... »

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Atualizado em 18/12/2014 - 21h09
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CCJ é favorável a programa de apoio a vitimas de câncer de mama

ERICA MANSBERGER A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira (17/12) ao Projeto de Lei (PL) 469/2014 que institui o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde do município. O kit proposto será composto de um guarda dreno, uma... »

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Atualizado em 17/12/2014 - 16h53
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Comissão discute o uso de energia solar no Brasil

Comissão discute o uso de energia solar no Brasil

DA REDAÇÃO A energia solar fotovoltaica foi o tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (16/12). O objetivo foi debater os entraves para a efetiva adoção da energia solar no Brasil. Presente na reunião, o professor da Universidade de São Paulo, Sérgio Pacca, afirmou que um dos principais problemas... »

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Atualizado em 16/12/2014 - 18h50
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Espaços culturais podem ter isenção de IPTU

Espaços culturais podem ter isenção de IPTU

DA WEB RÁDIO CÂMARA Os espaços independentes têm contribuído fortemente para que o teatro e a cultura interfiram cada vez mais no desenvolvimento da cidadania em São Paulo.  No entanto, é comum ver o fechamento de diversos pequenos teatros devido ao elevado custo dos alugueis e do IPTU da cidade. O tema foi debatido nesta... »

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Atualizado em 16/12/2014 - 13h11
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Calendário da cidade pode ter tradicional prova de automobilismo

DA TV CÂMARA  Um projeto de Lei do vereador Arselino Tatto (PT) pretende incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a tradicional corrida ‘Le Mans 6 horas’, prova que ocorre em novembro, no Autódromo de Interlagos. Confira matéria da TV Câmara:  

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Atualizado em 12/12/2014 - 18h31
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