Categoria: Comissões

Análise do relatório da peça orçamentária da cidade acontecerá nesta terça-feira

Juvenal Pereira Integrantes da comissão decidiram adiar discussão para analisar melhor o relatório do Orçamento 2009     A Comissão de Finanças e Orçamento adiou para terça- feira(9/12) a análise do relatório final do Orçamento 2009, concluído no fim de semana. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8/12) durante reunião extraordinária da Comissão, sob a alegação… Ler mais »

Comissão de Finanças realiza segunda audiência pública para discutir projetos do Executivo

Juvenal Pereira Isenção e redução de alíquotas de impostos municipais, como o ISS e o IPTU, são analisados em audiência pública   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública nesta sexta-feira (05/12) para discutir, pela segunda vez, 10 projetos de autoria do Poder Executivo.   Entre eles,… Ler mais »

Comissão de Justiça realiza audiência pública para discutir projeto relativo a propaganda eleitoral

Juvenal Pereira Projeto revoga lei que disciplina propaganda eleitoral no Município de São Paulo   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (04/12), audiência pública para discutir o PL 660/2008, que revoga dispositivos da lei nº 14806/2008, que regulamenta a proibição de propaganda eleitoral e… Ler mais »

Prova 500 Milhas de Interlagos retorna em 2009

Juvenal Pereira O presidente do Centauro Motor Clube fêz a apresentação da prova “500 Milhas de Interlagos-2009”   Depois de 18 anos, a cidade de São Paulo voltará a organizar a mais importante prova de motociclismo brasileiro, as “500 Milhas de Interlagos-2009”. A largada da competição será do tipo “Le Mans", às 12 horas do… Ler mais »

Com a presença do secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Comissão de Saúde debate políticas públicas de inclusão

Juvenal Pereira O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Renato Corrêa Baena   Nesta quarta-feira ( 03/12), é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pela ONU no ano de 1991. Aproveitando a data, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher se reuniu com o secretário municipal… Ler mais »

Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reúne para debater Lei do Jovem Aprendiz

Juvenal Pereira Precisamos produzir um mapa para que as entidades possam saber onde e quais são cursos estão sendo mais procurados”, disse o vereador Paulo Fiorilo   Formas de divulgar e aprimorar a Lei do Jovem Aprendiz de modo que ela se torne mais eficiente foi o assunto da reunião da Comissão Extraordinária de Defesa… Ler mais »

Constituição e Justiça aprova parecer de projeto que amplia licença gestante de funcionárias públicas municipais

RenattodSousa Projeto de Mara Gabrilli proíbe a permissão ou concessão administrativa de uso de áreas nos mercados municipais   O PL 537/08, do Poder Executivo, que aumenta de 120 para 180 dias a licença gestante, a licença por adoção e a licença maternidade especial das funcionárias públicas municipais teve sua legalidade e constitucionalidade examinadas na… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos faz balanço de 2008

Juvenal Pereira Para o vereador Beto Custódio, presidente da Comissão, a Prefeitura deveria ampliar o debate sobre a política de reciclagem no centro da cidade   A Comissão extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (03/12) para fazer um balanço dos trabalhos do… Ler mais »

Cortes no Orçamento motivam discussões na Comissão de Finanças

Juvenal Pereira Cortes são decorrentes de crise mundial   O Orçamento previsto para 2009, cuja proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, deverá sofrer cortes de R$ 2,2 bilhões, em função da crise financeira internacional. Por essa razão, a chamada "superestimação" nas previsões da peça orçamentária enviada pelo Poder Executivo motivou discussões… Ler mais »

Educação Infantil no município está um caos, denuncia o vereador Beto Custódio

Juvenal Pereira Vereadores Beto Custódio e Eliseu Gabriel criticaram situação da Educação Infantil na cidade   O vereador Beto Custódio (PT) está elaborando um documentário a respeito do que chamou de “caos na Educação de São Paulo, principalmente infantil”. “Estamos fazendo um levantamento, filmando e fotografando verdadeiros porões, onde estão sendo depositadas crianças que convivem… Ler mais »