Categoria: Comissões

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Poluição sonora gerada por grandes eventos é tema de Audiência Pública na Câmara

O debate foi realizado neste sábado (6/12) pela Comissão de Administração Pública.

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Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

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Projeto prevê que Sabesp realize contrato direto com consumidores

Projeto prevê que Sabesp realize contrato direto com consumidores

ERICKA PERESTRELO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Lei 865/2013, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que obriga a Sabesp a realizar contrato direto com o consumidor pelo serviço de abastecimento. Atualmente, o medidor de consumo é vinculado ao proprietário do imóvel.  A ideia é... »

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Atualizado em 11/02/2015 - 15h18
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Comissão de Finanças discute orçamento impositivo

Comissão de Finanças discute orçamento impositivo

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA O veto do prefeito Fernando Haddad ao orçamento impositivo, proposto pela Câmara Municipal no Orçamento deste ano, foi o principal assunto da reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (11/2). Este Orçamento é a verba destinada pelos vereadores a obras, programas e melhorias na cidade, a chamada emenda parlamentar individual.... »

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Atualizado em 11/02/2015 - 15h12
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Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores

Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores

DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (10/2) pela Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. Segundo o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que presidiu a audiência e é um dos autores... »

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Atualizado em 10/02/2015 - 14h40
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CCJ dá parecer favorável a PL sobre multa para desperdício de água

CCJ dá parecer favorável a PL sobre multa para desperdício de água

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos integrantes da CPI da Sabesp — que aprova a aplicação de multa ao desperdício de água na cidade de São Paulo — recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (4/2), na Câmara Municipal. Para o... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 15h25
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Comissões da Câmara realizaram 144 audiências públicas em 2014

DA REDAÇÃO Em 2014, as comissões da Câmara Municipal de São Paulo realizaram um total de 144 audiências públicas, segundo relatório da Secretaria Geral do Parlamento. Dentre as que mais se destacaram, estão as do Plano Diretor e Plano Municipal de Educação, convocadas respectivamente pelas Comissões de Política Urbana e Comissão de Educação, Cultura e... »

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Atualizado em 29/01/2015 - 15h40
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Geradores poderão ter combustíveis menos poluentes

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo poderá contar com a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 562/2014, de autoria do vereador Natalini (PV). Segundo a justificativa do projeto, a poluição atmosférica na capital paulista atingiu níveis alarmantes e, mesmo com as melhorias feitas em... »

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Atualizado em 23/12/2014 - 11h33
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Confira um resumo dos trabalhos das Comissões da Câmara

TV Câmara No ano de 2014, tivemos na Câmara diversas reuniões de trabalho, como a CPI da Sabesp e as Comissões de Política Urbana, Educação, entre outras. Confira na matéria da TV Câmara um resumo dos trabalhos da Casa. Confira a matéria completa.  

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Atualizado em 23/12/2014 - 08h00
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Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156

Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156

RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/12), a comissão da Câmara que investiga o contrato da prefeitura com a empresa Call Tecnologia para a prestação do serviço 156 aprovou seu relatório final. No documento, o relator Eduardo Tuma (PSDB) sugere que o município rompa unilateralmente o vínculo com a companhia. A conclusão do colegiado é... »

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Atualizado em 18/12/2014 - 21h09
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CCJ é favorável a programa de apoio a vitimas de câncer de mama

ERICA MANSBERGER A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira (17/12) ao Projeto de Lei (PL) 469/2014 que institui o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde do município. O kit proposto será composto de um guarda dreno, uma... »

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Atualizado em 17/12/2014 - 16h53
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Comissão discute o uso de energia solar no Brasil

Comissão discute o uso de energia solar no Brasil

DA REDAÇÃO A energia solar fotovoltaica foi o tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (16/12). O objetivo foi debater os entraves para a efetiva adoção da energia solar no Brasil. Presente na reunião, o professor da Universidade de São Paulo, Sérgio Pacca, afirmou que um dos principais problemas... »

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Atualizado em 16/12/2014 - 18h50
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