Categoria: Comissões

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São Paulo Futebol Clube diverge de débito fiscal divulgado pela Prefeitura

De acordo com o SPFC, a dívida ativa chega a R$ 390 milhões; já para o governo municipal, os valores passam de R$ 600 milhões. 

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Educação, CPI do Jockey e habitação; confira alguns temas da sessão desta 4ª

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Eleições 2026: Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito

Eleições 2026: Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito

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Reforma no Terminal Jardim Britânia será discutida em audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (3/8) um requerimento de audiência pública para discutir a reforma e adequação de linhas do Terminal Urbano do Jardim Britânia, localizado na região noroeste da capital. O requerimento partiu de um grupo organizado de moradores que... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 16h14
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Incentivos aos artesãos recebe parecer favorável na CCJ

Incentivos aos artesãos recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO Na primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) após o recesso de julho, realizada nesta quarta-feira (3/8), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)283/2016, que institui o ‘Programa Municipal do Artesanato Paulistano’. Autor do PL, o presidente da Comissão, vereador Alfredinho (PT), explicou que a intenção... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 15h58
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Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada

Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada

DA REDAÇÃO Os doadores de sangue poderão pagar meia entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 381/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (3/8) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. De acordo com a proposta, os cidadãos que... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 15h54
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PL prevê transferência de bancas de jornal para familiares

ELDER FERRARI WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 422/2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a regulamentação da transferência automática do termo de permissão de uso para a utilização de espaço público por bancas de jornal aos familiares de proprietários... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 14h37
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Comissão discutiu condições de trabalho dos profissionais da saúde no primeiro semestre

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo dedicou-se, no primeiro semestre de 2016, a discutir as condições de trabalho dos profissionais da saúde e procedimentos adotados no atendimento a população. Foram 16 reuniões entre ordinárias e extraordinárias realizadas nos primeiros meses do ano, com 30... »

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Atualizado em 02/08/2016 - 08h16
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Comissão de Trânsito discutiu qualidade e opções de transportes no primeiro semestre

 DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara trabalhou no primeiro semestre de 2016 em discussões sobre a ficalização dos serviços de transporte público e as opções de melhorias para mobilidade do paulistano. Em sete audiências públicas realizadas pelo colegiado, foram debatidos temas como a qualidade do transporte... »

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Atualizado em 01/08/2016 - 09h44
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Comissão de Educação dedica-se em discutir a garantia de direitos e fiscalização de serviços

 DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dedicou-se durante o primeiro semestre de 2016 na discussão sobre garantia de direitos dos alunos e professores da rede pública e a fiscalização dos serviços oferecidos pelo poder público. Com mais de 15 reuniões e mais de 80 pareceres emitidos na apreciação dos Projetos... »

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Atualizado em 19/07/2016 - 09h46
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Código de Obras pauta debates do 1º semestre da Comissão de Política Urbana

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, que aprova o Código de Obras e Edificações do município foi um dos temas que pautaram as atividades do primeiro semestre da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Para elaborar o substitutivo da proposta – com o objetivo de definir regras gerais e... »

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Atualizado em 15/07/2016 - 09h40
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Comissão de Finanças discute soluções para população de rua

DA REDAÇÃO O primeiro semestre de atividades da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo envolveu uma série de atividades, entre elas, a discussão da situação dos moradores em situação de rua. Para que o tema fosse melhor compreendido, o colegiado realizou audiência pública com a participação dos vereadores, representantes da prefeitura... »

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Atualizado em 13/07/2016 - 09h19
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População defende políticas específicas para moradores de rua

População defende políticas específicas para moradores de rua

DA REDAÇÃO A população criticou nesta quinta-feira (30/6) a falta de políticas públicas específicas para os moradores de rua. De acordo com os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, esse é o principal motivo que faz com que parte dessa população se recuse a... »

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Atualizado em 30/06/2016 - 15h46
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