Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Direitos Humanos discute maioridade penal

DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (17/9), os vereadores da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais debateram, na Sala Oscar Pedroso Horta da Câmara, o tema ‘redução da maioridade penal’. O vereador Ari Friedenbach (PROS) afirmou que no seu entender o debate não deve ser conduzido apenas em ser... »

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Atualizado em 17/09/2015 - 16h25
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Frente Parlamentar pela Sustentabilidade discute Plano de Manejo Arbóreo

Frente Parlamentar pela Sustentabilidade discute Plano de Manejo Arbóreo

  DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta quinta-feira (17/9) o PIMA (Plano Intensivo de Manejo Arbóreo). A proposta elaborada pela prefeitura, tem como objetivo otimizar ações como podas, remoções e plantio de árvores para reduzir o risco de quedas de espécies nas vias durante o período... »

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Atualizado em 17/09/2015 - 15h33
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Vereadores debatem o excesso da medicalização em audiência

Mariana Ghirello Da TV Câmara A venda de Ritalina dobrou nos últimos cinco anos, chegando a mais de um milhão de caixas vendidas, segundo dados da Anvisa.  O remédio é usado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A substância também é utilizada para aumentar a concentração, mas o assunto preocupa... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 19h49
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Secretaria da Saúde diz que entrega dois hospitais até 2016

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública recebeu nesta quarta-feira a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Mariana Neubern de Souza Almeida, que prestou esclarecimentos sobre a construção de três hospitais na Capital. Mariana disse aos vereadores que dos três hospitais que estão sendo construídos no município de São Paulo,... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 17h40
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Câmara realizará audiência para discutir fechamento do Minhocão

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste domingo (20/9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 22/2015, do vereador José Police Neto (PSD), que altera o horário de funcionamento do Elevado Costa e Silva – Minhocão. De acordo com a proposta, o horário de... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 17h02
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Diretor de Edificações presta esclarecimentos sobre construções de creches na Capital

Diretor de Edificações presta esclarecimentos sobre construções de creches na Capital

DA REDAÇÃO O diretor do EDIF (Departamento de Edificações) da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Ricardo Rezende Garcia, participou nesta quarta-feira da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara para falar sobre a execução de obras para atender o déficit de CEI (Centros de Educação Infantil) na cidade de São... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 16h50
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Projeto autoriza farmácia e drogarias a aplicarem vacinas

Projeto autoriza farmácia e drogarias a aplicarem vacinas

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 313/2015, que amplia a atuação de farmácias e drogarias na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. A iniciativa é de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e prevê que estes estabelecimentos apliquem, inclusive, vacinas. “Esse projeto regulariza a função do... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 15h43
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PL que proíbe caixas eletrônicos em terminais recebe o parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 77/2015), que dispõe sobre a proibição de instalação de caixas eletrônicos da rede bancária em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência, recebeu o parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia durante reunião realizada nesta quarta-feira (16/9).... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 14h18
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Comissão quer saber detalhes sobre construção de shopping às margens do rio Pinheiros

Comissão quer saber detalhes sobre construção de shopping às margens do rio Pinheiros

KÁTIA KAZEDANI O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, José Tadeu Candelária, será convidado pela Comissão de Finanças e Orçamento para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre a construção de um shopping à beira do rio Pinheiros. “Queremos saber os detalhes desse empreendimento que cortará 62% das árvores que existem no local”, sinalizou o... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 14h07
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Presidente do TCM será convidado a depor na Subcomissão de Fiscalização e Controle

Presidente do TCM será convidado a depor na Subcomissão de Fiscalização e Controle

DA REDAÇÃO A Subcomissão de Fiscalização e Controle aprovou nesta quarta-feira (16/9), durante reunião, um requerimento que convida o presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim para prestar esclarecimentos. Autor do requerimento, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) acredita ser importante o comparecimento de Braguim. “Queremos ver como que está a fiscalização e, principalmente,... »

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Atualizado em 16/09/2015 - 11h38
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