Projetos relacionados a aborto legal e valorização da vida são discutidos pela CCJ
Na reunião desta quarta-feira (2/4) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, o principal debate entre os vereadores girou em torno de PLs (Projetos de Lei) que tratam da valorização da vida e do aborto legal na capital paulista. De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o... »
Atualizado em 02/04/2025 - 16h29
Comissão de Saúde aprova debates sobre igualdade salarial e política antidrogas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu nesta quarta-feira (2/4) para avaliar seis itens na pauta. Destaque para duas Audiências Públicas aprovadas em torno da equiparação salarial e política antidrogas, além da criação de uma Frente Parlamentar. Um dos requerimentos aprovados pelo colegiado – autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT) –... »
Atualizado em 02/04/2025 - 16h16
Subcomissão de Regulamentação do Mototáxi é instalada na Câmara
A Subcomissão de Regulamentação do Mototáxi, atrelada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, foi instalada nesta quarta-feira (2/4), com a eleição da vereadora Renata Falzoni (PSB) como presidente, o vereador Kenji Ito (PODE) como vice-presidente e o vereador Paulo Frange (MDB) como relator. Todos foram eleitos por... »
Atualizado em 02/04/2025 - 16h04
Comissão de Trânsito aprova requerimentos sobre segurança viária e contratos de ônibus
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou dois requerimentos na reunião desta quarta-feira (2/4). O requerimento de autoria do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), é para realizar uma Audiência Pública sobre os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo, com o aumento de acidentes e mortes no... »
Atualizado em 02/04/2025 - 15h51
Comissão de Política Urbana fará visita técnica ao Parque Ibirapuera
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma visita técnica ao Parque Ibirapuera. O requerimento, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), apresentado na reunião desta quarta-feira (2/4), foi aprovado pela maioria do colegiado. De acordo com o documento, entre os objetivos da visita está fiscalizar... »
Atualizado em 02/04/2025 - 15h43
Finanças aprova criação das Subcomissões de Cultura e de Juventude
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (2/4), a criação de duas Subcomissões vinculadas ao colegiado: a de Cultura e a de Juventude. Ambas serão instaladas na próxima quarta-feira (9/4), a partir das 10h30. Subcomissão de Cultura Proposta em requerimento pelo vereador Dheison... »
Atualizado em 02/04/2025 - 12h55
Projeto que prevê distribuição de suplementos vitamínicos para 60 + avança na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (26/3), os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para a primeira reunião ordinária de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do colegiado, a vereadora Ely Teruel (MDB). Foram cinco os itens debatidos na pauta. Entre os que foram... »
Atualizado em 26/03/2025 - 19h35
Secretário de Educação apresenta prestação de contas em audiência na Câmara Municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/3), a prestação de contas da Secretaria da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024. O debate foi comandado pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente do colegiado. O relatório foi apresentado pelo secretário... »
Atualizado em 26/03/2025 - 17h19
CCJ avança projeto que inclui a Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no calendário de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu pela primeira vez em 2025 para o início dos trabalhos do colegiado e apreciou na reunião desta quarta-feira (26/3) 13 itens da pauta, todos PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 751/2024, de autoria do presidente... »
Atualizado em 26/03/2025 - 16h13
Cassação de alvará de licença e funcionamento para empresas que comercializem produtos de origem criminosa avança em Comissão
Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (26/3), o colegiado aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 148/2024 que trata da cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos oriundos de crime. De acordo com o projeto, que é de autoria do presidente da... »
Atualizado em 26/03/2025 - 14h52