CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h12
Subcomissão estudará descumprimento de leis trabalhistas com adolescentes
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quarta-feira (16/3) a subcomissão do Primeiro Emprego para investigar possíveis irregularidades de empresas ao contratar adolescentes para trabalhar. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). “Recebemos uma série de denúncias de que as empresas estão descumprindo leis trabalhistas ao contratar adolescentes. Se isso... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h00PL defende tolerância em multas aplicadas por radares
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira a 7 projetos de lei, entre eles o PL 149/2011, dos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), que trata do serviço de radares de velocidade fixos e móveis na cidade. O projeto determina que os radares deverão... »
Atualizado em 16/03/2016 - 15h05
Alto consumo de remédios é debatido em subcomissão
DA REDAÇÃO O alto consumo de medicamentos pela população brasileira foi debatido nesta quarta-feira (16/3) pela Subcomissão de Medicalização. Para conversar o assunto, esteve presente a coordenadora da área técnica de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Dirce Marques . Um dos exemplos dados por Dirce foi o do Omeprazol, destinado a problemas no... »
Atualizado em 16/03/2016 - 14h46
CPI da Compensação Ambiental é instalada na Câmara
DA REDAÇÃO Os vereadores se reuniram no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (15/3) para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental. Os vereadores Ricardo Young (REDE) – que apresentou a proposta à Casa – e Natalini (PV) foram conduzidos de forma unânime à presidência e relatoria da CPI, respectivamente. O objetivo... »
Atualizado em 15/03/2016 - 17h57Liberação da pílula do câncer é discutida em audiência pública
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A discussão sobre a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, sobre o projeto que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, foi tema de Audiência Pública da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira, na Câmara... »
Atualizado em 09/03/2016 - 19h24Projeto prevê criação de fundo para vítimas de violência
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Quem for vítima de violência na cidade de São Paulo poderá ser amparado e ter seus direitos protegidos por meio de um fundo municipal de assistência. O projeto, de autoria do vereador Ota (PROS), será coordenado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “Essas pessoas muitas vezes sofrem uma violência,... »
Atualizado em 09/03/2016 - 17h09
PL que prevê plebiscito para grandes obras é discutido em audiência
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou quatro audiências públicas na tarde desta quarta-feira (9/3), na Sala Pedroso Horta, para discutir quatro Projetos de Lei (PL), entre eles, o PL 476/2015, de autoria coletiva dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Patricia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Natalini (PV), Toninho Vespoli (PSOL)... »
Atualizado em 09/03/2016 - 16h02
Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (9/3), a realização de uma audiência pública com o tema: “População transexual: políticas públicas e violação de direitos na cidade de São Paulo”, para debater junto a especialistas, o poder publico e a população o direito à ‘transcidadania’. De... »
Atualizado em 09/03/2016 - 15h47