TCM trava edital de “curtas”, que passará por reformulação

  NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A Comissão de Estudos dos recursos destinados à Cultura recebeu nesta quinta-feira (25/5) representantes da SPCine para debater sobre a paralisação do edital de curtas. Lançado em 2016, o edital tem o objetivo de premiar ações cinematográficas produzidas por grupos historicamente excluídos pela sociedade, como negros, transexuais e indígenas.... »

Autoridades se reúnem na Câmara para debater jogo da “Baleia Azul”

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, reuniu advogados e delegados especialistas em crimes na Internet e direito digital. Eles debateram sobre um desafio que tem levado jovens do mundo todo ao suicídio. O chamado jogo “Baleia Azul” tomou conta das redes sociais e virou notícia no mundo... »

Contrato de abrigos em pontos de ônibus é debatido em comissão

DA REDAÇÃO Representantes da Ótima, consórcio que administra os abrigos dos pontos de ônibus de São Paulo e os totens espalhados pela cidade, atenderam ao requerimento do vereador Camilo Cristófaro (PSB), e prestaram esclarecimentos sobre o contrato de concessão de 25 anos assinado em 2012. O debate ocorreu durante a reunião da Comissão de Política... »

Parceria para doação de remédios é discutida em comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A comissão de Administração Pública discutiu nesta quarta-feira (24/5) a parceria da Prefeitura com empresas farmacêuticas para doação de remédios. A gestão do prefeito João Doria (PSDB) firmou parceria com 12 empresas farmacêuticas, que devem fornecer mais de cem tipos de medicamentos que estão em falta na rede municipal de... »

Situação do transporte escolar gratuito é tema de comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O credenciamento do transporte escolar gratuito, implantado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), foi tema de discussão na Comissão de Trânsito, que aprovou um requerimento que solicita informações ao Tribunal de Contas do Município sobre os estudos que o órgão realizou para executar os contratos da categoria por meio... »

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »

Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos... »

Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação... »

População critica serviços públicos e pede revogação de decreto sobre morador de rua

DA REDAÇÃO A necessidade de melhorar os serviços de acolhida aos moradores de rua e a revogação do decreto que retirou o parágrafo que proibia a GCM (Guarda Civil Metropolitana) de recolher colchões e cobertores dessa população foram os principais problemas apresentados pelos participantes da reunião desta quinta-feira (18/5) na Comissão de Defesa dos Direitos... »