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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Câmara deverá debater licitação do transporte coletivo em audiência pública

Câmara deverá debater licitação do transporte coletivo em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte discutiu, nesta quarta-feira (31/5), a possibilidade de realizar uma audiência pública para debater a nova licitação do transporte coletivo urbano na cidade. A Prefeitura vai abrir a primeira discussão sobre o tema nesta quinta-feira (1/6), às 8h, no Instituto Dante Pazzanese, na Vila Mariana. Mas, para o... »

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Atualizado em 31/05/2017 - 16h53
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Secretário da Fazenda apresenta primeira prestação de contas da gestão Doria

Secretário da Fazenda apresenta primeira prestação de contas da gestão Doria

NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Há 17 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Executivo apresente suas metas a cada quatro meses. Nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale, para a primeira prestação de contas da gestão João Dória (PSDB). Dos R$ 54,69 bilhões... »

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Atualizado em 31/05/2017 - 16h45
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Projeto prevê que geradores de trânsito deverão implantar creches

Projeto prevê que geradores de trânsito deverão implantar creches

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31/5), um Projeto de Lei obrigando que empresários construam creches nos locais onde também fizerem empreendimentos imobiliários que irão resultar em aumento de trânsito. Para se transformar em lei, o projeto terá de passar por duas votações na Câmara e, caso aprovado, ir... »

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Atualizado em 31/05/2017 - 16h07
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Comissão avalia parklets e ônibus com energia limpa

Comissão avalia parklets e ônibus com energia limpa

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu nesta quarta-feira (31/5), a  supervisora geral do Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura de São Paulo, Marília Pedroso Luccas, sobre a instalação de parklets na cidade. Ela explicou que os espaços têm uma legislação própria, no decreto 55.045, que prevê a retirada de vagas para estacionamento... »

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Atualizado em 31/05/2017 - 15h58
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Comissão aprova calendário do Prêmio Sabotage 2018

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou nesta quarta-feira (31/5) a minuta de deliberação para os procedimentos de realização do “Prêmio Sabotage-2018”. Realizado pela primeira vez, em 2015, esse prêmio tem como objetivo valorizar a Cultura Hip Hop, muito presente na periferia, incentivando a... »

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Atualizado em 31/05/2017 - 13h13
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Todos os pontos de ônibus de São Paulo deverão ser iluminados

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (30/5) uma reunião extraordinária para ouvir representantes do Consórcio Ótima, que desde 2013 administra os abrigos dos pontos de ônibus e os totens espalhados pela cidade. Esse consórcio detém o contrato de concessão de 25 anos assinado em 2012 e reúne os grupos... »

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Atualizado em 30/05/2017 - 18h16
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CCJ discute mudanças no Projeto que institui o PPI

CCJ discute mudanças no Projeto que institui o PPI

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discutiu nesta terça-feira (30/5), em segunda Audiência Pública, o Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A proposta tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes... »

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Atualizado em 30/05/2017 - 17h24
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Retomada da Operação Defesa das Águas é debatida na Câmara

Retomada da Operação Defesa das Águas é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Operação Defesa das Águas, uma ação coordenada de órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo para proteger, controlar e recuperar áreas de interesse público, ambientais e de mananciais foi o tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, nesta terça-feira (30/5). Três secretários municipais... »

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Atualizado em 30/05/2017 - 16h33
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Câmara promove Audiência Pública para discutir PPI

A Câmara realiza nesta terça-feira (30/5) uma audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o PPI 2017 (Programa de Parcelamento Incentivado), já aprovado em primeira votação. O PL 277 do Executivo autoriza que os contribuintes dividam seus débitos com o município em parcelas de, no mínimo, R$ 50 para... »

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Atualizado em 26/05/2017 - 15h43
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Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de... »

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Atualizado em 25/05/2017 - 21h15
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