Regulamentação do Centro Dia é discutida na Comissão do Idoso

DA REDAÇÃO A necessidade de regulamentar o Centro Dia para o idoso em São Paulo foi defendida nesta terça-feira (6/5) pelos participantes da reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Para eles, é necessário garantir que as instituições tenham regras e ofereçam um serviço de qualidade aos cidadãos da terceira idade. De acordo... »

Merenda nas férias e câmera em vans escolares passam na CCJ 

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (5/6), que as crianças da rede municipal de ensino recebam merenda escolar durante os períodos de férias. Também foi aprovada proposta para instalação de câmeras de monitoramento nas peruas do TEG (Transporte Escolar... »

Comissão de Finanças apresenta emendas ao Projeto do PPI

DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento pretendem apresentar emendas ao Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).  A ideia, que surgiu durante Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (5/6) na Câmara Municipal de São Paulo, é de que as propostas diferenciem os pequenos dos... »

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é... »

Em meio a ocupação, Comissão se reúne na Secretaria da Cultura

DA REDAÇÃO A reunião da Comissão de Estudos da Cultura desta quinta-feira (1/6) foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Cultura, que está ocupada por cerca de 50 manifestantes desde a última quarta-feira (31/5). Eles pedem a saída do secretário André Sturm. O líder da oposição, Antonio Donato (PT), e os vereadores Alfredinho (PT) e... »

Secretaria apresenta nova proposta para licitação do sistema de ônibus

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA Uma nova proposta de licitação para a concessão do sistema de ônibus da capital paulista foi apresentada pela Secretaria Municipal de Transportes nesta quinta-feira (1/6). A licitação deveria ter ocorrido originalmente em 2015, mas por conta de irregularidades, o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município. A gestão de... »

Comissão de Direitos Humanos avalia situação dos moradores em situação de rua

ELDER FERRARI DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais realizou nesta quinta-feira (1/6) uma reunião para debater, com representantes da Prefeitura, reclamações dos moradores em situação de rua levantadas na Audiência Pública do dia 18 de maio. Um dos temas mais polêmicos, e que gerou muitas reclamações, diz respeito à atuação da... »

Comissão pede informações sobre vagas para educação infantil

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31/5) requerimentos à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o atendimento da demanda de educação infantil no Município de São Paulo, sobretudo a demanda de creches e EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). Foram aprovados dois requerimentos, de autoria do vereador... »

Câmara discute projeto para contratação de seguro em obras públicas

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) de autoria do então vereador Eliseu Gabriel (PSB), que obriga as empresas de engenharia, arquitetura e agronomia a contratarem um “Seguro Garantia” para a realização de obras, projetos e prestação de serviços ao Município. O PL 515/2012   também... »

População questiona corte de verbas na saúde durante prestação de contas da Prefeitura

DA REDAÇÃO A população questionou nesta quarta-feira (31/5) o contingenciamento de recursos para a Secretaria Municipal da Saúde. Durante a Audiência Pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre da pasta à Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os participantes criticaram a decisão da Prefeitura e alegaram que o corte prejudicará o atendimento... »