Seminário discute reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta terça-feira (30/1) um seminário para discutir a proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) 621/2016 que cria o regime de previdência complementar dos funcionários públicos municipais. A atual gestão encaminhou um Substitutivo à Câmara Municipal de São Paulo que prevê, entre várias medidas, ampliar... »
Atualizado em 30/01/2018 - 15h15Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »
Atualizado em 02/01/2018 - 20h30
Merenda escolar e Teatro Oficina pautaram Comissão de Educação e Cultura
DA REDAÇÃO O tema da merenda escolar foi um dos mais abordados pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara no segundo semestre. O Colegiado deu parecer favorável a uma série de requerimentos com pedidos de informação à Prefeitura e para a realização de audiências públicas. O assunto ganhou destaque na mídia... »
Atualizado em 02/01/2018 - 15h34
Comissão do Idoso priorizou debates sobre funcionamento da Assistência Social em 2017
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos do segundo semestre com um debate sobre o Centro Dia, instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde. Em Audiência Pública, os participantes defenderam a necessidade de regulamentar o serviço na... »
Atualizado em 29/12/2017 - 15h05
Comissão conclui que corte de recursos da Cultura é injustificável
A Comissão de Estudos, criada para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura do Município de São Paulo, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, trabalhou até o final de setembro, quando apresentou o relatório final.... »
Atualizado em 29/12/2017 - 13h32Comissão de Política Urbana foi decisiva na análise de projetos do PMD
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou 2017 com 23 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, 24 audiência públicas e 122 pareceres emitidos. O intenso trabalho dos vereadores tratou, entre outros assuntos, de moradia e auxílio aluguel, dos jardins verticais e a compensação ambiental, estacionamentos nos polos geradores de tráfego, dos... »
Atualizado em 28/12/2017 - 11h29Comissão de Administração Pública apreciou mais de 240 PLs em 2017
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública, que é responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta e das empresas em que o Município tenha participação, realizou 28 reuniões ordinárias, 24 Audiências Públicas e 246 Projetos de Lei em 2017. Os destaques do ano foram... »
Atualizado em 27/12/2017 - 13h06
Defesa das Águas, Parque dos Búfalos e combustível limpo foram destaques na Comissão de Meio Ambiente
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente realizou 12 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e uma Audiência Pública em 2017. Tratou de temas de relevância para a cidade de São Paulo, como a Operação Defesa das Águas, que é uma ação coordenada de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo... »
Atualizado em 27/12/2017 - 09h06
Comissão de Trânsito encerra 2017 com mais de 30 reuniões
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia encerrou as atividades em 2017 com mais de 30 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, um seminário, e nove audiências públicas, com apreciação, debate, votação e aprovação de diversos assuntos relevantes para a cidade de São Paulo. O vereador João Jorge (PSDB) destaca... »
Atualizado em 26/12/2017 - 11h38
Moradores de rua e população LGBT pautaram Comissão de Direitos Humanos no 2º Semestre
DA REDAÇÃO O segundo semestre da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais começou com uma pauta extensa. O Colegiado realizou diligências em aldeias indígenas e hospitais, discutiu temas como programas destinados a pessoas em situação de rua e a necessidade de diferentes tipos de abrigos, além de debater o protocolo da... »
Atualizado em 22/12/2017 - 12h08