CCJ discute mudanças no Projeto que institui o PPI

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discutiu nesta terça-feira (30/5), em segunda Audiência Pública, o Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A proposta tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes... »

Retomada da Operação Defesa das Águas é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Operação Defesa das Águas, uma ação coordenada de órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo para proteger, controlar e recuperar áreas de interesse público, ambientais e de mananciais foi o tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, nesta terça-feira (30/5). Três secretários municipais... »

A Câmara realiza nesta terça-feira (30/5) uma audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o PPI 2017 (Programa de Parcelamento Incentivado), já aprovado em primeira votação. O PL 277 do Executivo autoriza que os contribuintes dividam seus débitos com o município em parcelas de, no mínimo, R$ 50 para... »

Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de... »

TCM trava edital de “curtas”, que passará por reformulação

  NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A Comissão de Estudos dos recursos destinados à Cultura recebeu nesta quinta-feira (25/5) representantes da SPCine para debater sobre a paralisação do edital de curtas. Lançado em 2016, o edital tem o objetivo de premiar ações cinematográficas produzidas por grupos historicamente excluídos pela sociedade, como negros, transexuais e indígenas.... »

Autoridades se reúnem na Câmara para debater jogo da “Baleia Azul”

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, reuniu advogados e delegados especialistas em crimes na Internet e direito digital. Eles debateram sobre um desafio que tem levado jovens do mundo todo ao suicídio. O chamado jogo “Baleia Azul” tomou conta das redes sociais e virou notícia no mundo... »

Contrato de abrigos em pontos de ônibus é debatido em comissão

DA REDAÇÃO Representantes da Ótima, consórcio que administra os abrigos dos pontos de ônibus de São Paulo e os totens espalhados pela cidade, atenderam ao requerimento do vereador Camilo Cristófaro (PSB), e prestaram esclarecimentos sobre o contrato de concessão de 25 anos assinado em 2012. O debate ocorreu durante a reunião da Comissão de Política... »

Parceria para doação de remédios é discutida em comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A comissão de Administração Pública discutiu nesta quarta-feira (24/5) a parceria da Prefeitura com empresas farmacêuticas para doação de remédios. A gestão do prefeito João Doria (PSDB) firmou parceria com 12 empresas farmacêuticas, que devem fornecer mais de cem tipos de medicamentos que estão em falta na rede municipal de... »

Situação do transporte escolar gratuito é tema de comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O credenciamento do transporte escolar gratuito, implantado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), foi tema de discussão na Comissão de Trânsito, que aprovou um requerimento que solicita informações ao Tribunal de Contas do Município sobre os estudos que o órgão realizou para executar os contratos da categoria por meio... »

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »