DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma série de Audiências Públicas para discutir a Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). A proposta orçamentária prevista para o próximo ano prevê R$ 56,2 bilhões de recursos para São Paulo – o que representa um aumento de cerca de... »

CCJ aprova percentual para mulheres em conselhos e restrições para organizadas

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Uma participação maior de mulheres nos quadros dos conselhos de administração das empresas públicas municipais e suas subsidiárias, controladas pela Prefeitura, e outras em que o Executivo detenha maioria do capital social com direito a voto. Este cenário pode se tornar real na cidade de São Paulo depois que a CCJ... »

Obrigatoriedade de rampas de acesso no comércio é discutida em Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (25/10) uma Audiência Pública para discutir diversas propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 103/2017, dos vereadores Ricardo Teixeira (PROS) e Toninho Vespoli (PSOL), que determina a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso “do passeio... »

Comissão de Finanças aprova Projeto que prevê Plano Cicloviário

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (25/10) o parecer ao Projeto de Lei (PL) 655/2009, de coautoria do vereador Jair Tatto (PT), que cria o “Siclo” (Sistema Cicloviário do Município de São Paulo). De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a capital paulista conta com 498,3 quilômetros... »

Mobilidade Urbana é discutida em Audiência Pública da Comissão de Trânsito

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A recente pesquisa de Mobilidade Urbana realizada pelo Ibope, encomendada pela Rede Nossa São Paulo e pelo Projeto Cidade dos Sonhos, foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia nesta quarta-feira (25/10) na Câmara Municipal de São Paulo. O edital... »

Audiência Pública debate criação do Parque Minhocão

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Moradores do entorno do Elevado João Goulart, o Minhocão, participaram neste domingo (22/10) da Audiência Pública, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal, para discutir sobre o parque que será criado no Elevado. O Projeto de Lei (PL) 10/2014, que cria o Parque Municipal do... »

Recursos para educação e zeladoria são prioridades para zona leste

DA REDAÇÃO Os investimentos para educação e zeladoria  deveriam ser maiores no Orçamento do próximo ano destinado para as 12 Prefeituras Regionais da zona leste da capital paulista. É o que solicitaram os participantes da Audiência Pública realizada neste sábado (21/10), no CEU (Centro Educacional Unificado) Jambeiro, para discutir a Proposta da Lei Orçamentária 2018... »

Zona oeste e centro são temas da primeira Audiência Regional do Orçamento

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Finanças da Câmara Municipal realizou neste sábado (21/10) a primeira Audiência Pública regional para discutir Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) para as Prefeituras Regionais da zona oeste e do centro da cidade. A Proposta da Prefeitura para o Orçamento do ano que vem é de... »

Audiência Pública trata de PL que prevê redução de ISS e empréstimos de R$ 1,2 bilhão

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta sexta-feira (20/10) uma Audiência Pública sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo,  que está dividido em 3 aspectos: incentivos fiscais ao extremo sul da capital, adequação da cidade de São Paulo à Lei Federal Complementar 157 (que limita... »

Comissão de Direitos Humanos discute relação de GCMs com moradores de rua

DA REDAÇÃO As ações de zeladoria realizadas pela Prefeitura de São Paulo foram tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais da Câmara Municipal nesta quinta-feira (19/10). Moradores de rua participaram da reunião na Sala Sérgio Vieira de Melo do Palácio Anchieta e reclamaram dos agentes da... »