Comissão de Administração Pública discute 6 PLs em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta segunda-feira (18/12), em Audiência Pública, o PL 716/2017, do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV). Ela é utilizada na apuração do valor venal dos imóveis, para fins de lançamento do IPTU. Na prática,... »
Atualizado em 18/12/2017 - 21h07
Em última reunião do ano, PLs avançam na CCJ
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável, nesta segunda-feira (18/12), a uma série de Projetos de Lei (PLs). Entre eles está o PL 571/2016, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A medida prevê a mudança na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – para a instalação de uma... »
Atualizado em 18/12/2017 - 14h35Audiência debate Decreto que disciplina estágio probatório no funcionalismo público
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira (14/12) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Antônio Donato (PT), para esclarecer dúvidas a respeito do Decreto Municipal 57.817, de 3 de agosto, que visa disciplinar o estágio probatório dos novos funcionários públicos municipais, que é de três anos, antes... »
Atualizado em 14/12/2017 - 12h47
Comissão de Política Urbana debate revisão da Operação Urbana Água Branca
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu a revisão, por parte da Prefeitura de São Paulo, da Lei 15.893, que trata da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo, atendendo a um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). A Operação compreende um... »
Atualizado em 13/12/2017 - 20h29
Comissão realoca R$ 3 milhões para Hospital do Servidor Público Municipal
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (13/12) realocar R$ 3 milhões do Orçamento do próximo ano do TCM (Tribunal de Contas do Município) para o Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). Aprovado em primeira votação, o relator do Substitutivo à Proposta de Lei Orçamentária 2018... »
Atualizado em 13/12/2017 - 18h26Comissão aprova PPA com 89,4% das emendas parlamentares acolhidas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O relator do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período -, vereador Atílio Francisco (PRB), acolheu 89,4% das 217 emendas apresentadas pelos parlamentares. O parecer da proposta que beneficiou as áreas da Habitação, Educação e Cultura foi aprovado nesta quarta-feira... »
Atualizado em 13/12/2017 - 18h04
PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O... »
Atualizado em 13/12/2017 - 17h25
Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 13/12/2017 - 16h59
Artistas participam de Audiência Pública para debater futuro do Teatro Oficina
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma Audiência Pública sobre a polêmica que envolve o terreno vizinho ao Teatro Oficina, no Bixiga, região central de São Paulo. Recentemente, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) aprovou a construção de três edifícios no terreno,... »
Atualizado em 11/12/2017 - 20h54
Locais de descanso para enfermeiros são debatidos em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta segunda-feira (11/12) uma Audiência Pública para tratar de diversos Projetos de Lei. O PL 274/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde da cidade de São Paulo,... »
Atualizado em 11/12/2017 - 14h06