Secretário da Fazenda apresenta primeira prestação de contas da gestão Doria
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Há 17 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Executivo apresente suas metas a cada quatro meses. Nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale, para a primeira prestação de contas da gestão João Dória (PSDB). Dos R$ 54,69 bilhões... »
Atualizado em 31/05/2017 - 16h45
Projeto prevê que geradores de trânsito deverão implantar creches
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31/5), um Projeto de Lei obrigando que empresários construam creches nos locais onde também fizerem empreendimentos imobiliários que irão resultar em aumento de trânsito. Para se transformar em lei, o projeto terá de passar por duas votações na Câmara e, caso aprovado, ir... »
Atualizado em 31/05/2017 - 16h07
Comissão avalia parklets e ônibus com energia limpa
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu nesta quarta-feira (31/5), a supervisora geral do Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura de São Paulo, Marília Pedroso Luccas, sobre a instalação de parklets na cidade. Ela explicou que os espaços têm uma legislação própria, no decreto 55.045, que prevê a retirada de vagas para estacionamento... »
Atualizado em 31/05/2017 - 15h58
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou nesta quarta-feira (31/5) a minuta de deliberação para os procedimentos de realização do “Prêmio Sabotage-2018”. Realizado pela primeira vez, em 2015, esse prêmio tem como objetivo valorizar a Cultura Hip Hop, muito presente na periferia, incentivando a... »
Atualizado em 31/05/2017 - 13h13
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (30/5) uma reunião extraordinária para ouvir representantes do Consórcio Ótima, que desde 2013 administra os abrigos dos pontos de ônibus e os totens espalhados pela cidade. Esse consórcio detém o contrato de concessão de 25 anos assinado em 2012 e reúne os grupos... »
Atualizado em 30/05/2017 - 18h16
CCJ discute mudanças no Projeto que institui o PPI
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discutiu nesta terça-feira (30/5), em segunda Audiência Pública, o Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A proposta tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes... »
Atualizado em 30/05/2017 - 17h24
Retomada da Operação Defesa das Águas é debatida na Câmara
DA REDAÇÃO A Operação Defesa das Águas, uma ação coordenada de órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo para proteger, controlar e recuperar áreas de interesse público, ambientais e de mananciais foi o tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, nesta terça-feira (30/5). Três secretários municipais... »
Atualizado em 30/05/2017 - 16h33
A Câmara realiza nesta terça-feira (30/5) uma audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o PPI 2017 (Programa de Parcelamento Incentivado), já aprovado em primeira votação. O PL 277 do Executivo autoriza que os contribuintes dividam seus débitos com o município em parcelas de, no mínimo, R$ 50 para... »
Atualizado em 26/05/2017 - 15h43
Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia
DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de... »
Atualizado em 25/05/2017 - 21h15
TCM trava edital de “curtas”, que passará por reformulação
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A Comissão de Estudos dos recursos destinados à Cultura recebeu nesta quinta-feira (25/5) representantes da SPCine para debater sobre a paralisação do edital de curtas. Lançado em 2016, o edital tem o objetivo de premiar ações cinematográficas produzidas por grupos historicamente excluídos pela sociedade, como negros, transexuais e indígenas.... »
Atualizado em 25/05/2017 - 16h47