Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo consegue vitória no STF com liminar sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Liminar susta os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça que paralisava todo o setor da construção civil da capital.

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Câmara de SP promove debate sobre eVTOLs e integração ao transporte urbano na próxima segunda

Câmara de SP promove debate sobre eVTOLs e integração ao transporte urbano na próxima segunda

Proposta de mudança no nome da Rua Peixoto Gomide é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

Proposta de mudança no nome da Rua Peixoto Gomide é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

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Comissão de Finanças aprova audiência para discutir impactos da escala 6×1 em SP

Comissão de Finanças aprova audiência para discutir impactos da escala 6×1 em SP

Nesta quarta-feira (25/3), vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento discutiram uma pauta com 20 itens. Entre as propostas analisadas estão projetos e requerimentos que tratam desde a criação de programas e realização de audiências até matérias relacionadas à políticas públicas.  Um dos itens aprovados na reunião foi o requerimento apresentado pela vereadora Keit Lima... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 16h15
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Comissão de Política Urbana discute protocolos contra violência sexual e espaços para pessoas com TEA em SP

Comissão de Política Urbana discute protocolos contra violência sexual e espaços para pessoas com TEA em SP

Nesta quarta-feira (25/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para apreciar sete itens da pauta e um requerimento apresentado no início da reunião. A pauta inclui projetos voltados à valorização do patrimônio público, inclusão em terminais de transporte, arenas e estádios, e proteção para... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 15h38
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Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé define presidente e relator em reunião de instalação 

Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé define presidente e relator em reunião de instalação 

O colegiado deve estudar as responsabilidades sobre a gestão das calçadas da cidade, tema que envolve a atuação de diversas secretarias municipais, além de propor soluções.

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Atualizado em 24/03/2026 - 14h26
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Obras do túnel Sena Madureira serão debatidas em Audiência Pública na Câmara

Obras do túnel Sena Madureira serão debatidas em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo irá realizar uma Audiência Pública para discutir as obras do túnel Sena Madureira. O debate está agendado para a próxima quinta-feira (26/3), a partir das 19h. A audiência foi proposta por meio de um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB). No... »

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Atualizado em 23/03/2026 - 11h37
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Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

Em 29 de abril, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.  O debate está agendado para as 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »

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Atualizado em 20/03/2026 - 17h34
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4º edital de fomento à capoeira na cidade de SP é tema de Audiência Pública

4º edital de fomento à capoeira na cidade de SP é tema de Audiência Pública

*** Atualização – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente ***** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no próximo dia 2/4 (quinta-feira) sobre o 4º edital de fomento à capoeira. O debate tem início às 18h30 e atende a um requerimento da vereadora Keit... »

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Atualizado em 20/03/2026 - 14h03
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Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

*** Atualização em 24/3 – Esta audiência foi desconvocada e será remarcada posteriormente**** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (26/3), às 13h. Na pauta do tema está o projeto “Boulevard João”. A convocação do debate atende a um... »

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Atualizado em 20/03/2026 - 12h23
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Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Realizado nesta quinta-feira (19/3), o debate foi promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica e reuniu vereadores, sociedade civil e um representante da Urbia.

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Atualizado em 19/03/2026 - 21h23
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Projeto que cobra fiscalização em conteúdos antissemitas avança na CCJ

Projeto que cobra fiscalização em conteúdos antissemitas avança na CCJ

Na reunião desta quarta-feira (18/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu uma pauta com projetos de lei de vereadoras e vereadores da Casa. Além disso, o colegiado também aprovou requerimentos. Entre as propostas que receberam aval da comissão, está o PL (Projeto de Lei) 799/2025.... »

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Atualizado em 18/03/2026 - 17h29
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Secretaria da Saúde apresenta execução orçamentária do final de 2025 em Audiência Pública na Câmara

Secretaria da Saúde apresenta execução orçamentária do final de 2025 em Audiência Pública na Câmara

A apresentação dos dados atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.

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Atualizado em 18/03/2026 - 16h39
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