Categoria: Comissões

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Após veto do Executivo, projeto Fomento ao Rock é discutido em audiência pública

A audiência debateu o impacto cultural, econômico e social da proposta, além da valorização do gênero musical na cidade.

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Solidariedade ao piloto Lito Sousa e zeladoria de praças públicas são temas da Sessão Plenária desta 4ª

Solidariedade ao piloto Lito Sousa e zeladoria de praças públicas são temas da Sessão Plenária desta 4ª

Comissão de Educação recebe Secretaria Municipal para prestação de contas

Comissão de Educação recebe Secretaria Municipal para prestação de contas

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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h10
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Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026.  O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h51
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CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares.  Executivo Apresentado... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h29
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Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5/8), a primeira reunião do 2° semestre do ano. Entre os projetos analisados e que receberam aval do colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) PL 455/2021, de autoria do vereador Sidney Cruz (MDB), que pretende garantir o uso... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 15h04
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Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. Além disso,... »

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Atualizado em 04/08/2026 - 13h39
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Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade

Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade

Transporte público, segurança urbana, mobilidade aérea e mudanças climáticas estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente no primeiro semestre. É ela que discute pesquisas para subsidiar a elaboração de propostas ligadas a políticas ou de programas de desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no município. O colegiado –... »

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Atualizado em 30/07/2026 - 10h00
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Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas... »

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Atualizado em 29/07/2026 - 10h00
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Comissão de Meio Ambiente fecha o semestre discutindo soluções para os alagamentos e ações de melhoria aos parques

Comissão de Meio Ambiente fecha o semestre discutindo soluções para os alagamentos e ações de melhoria aos parques

Formada por cinco vereadores, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais iniciou os trabalhos do semestre em abril. O vereador Alessandro Guedes (PT) foi reeleito à presidência do colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Dr. Murillo Lima (PP). Na primeira reunião após a instalação, a comissão incluiu na pauta de... »

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Atualizado em 28/07/2026 - 10h00
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Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação... »

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Atualizado em 28/07/2026 - 08h00
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Comissão de Relações Internacionais fecha semestre com repúdio ao antissemitismo e incentivo ao debate internacional

Comissão de Relações Internacionais fecha semestre com repúdio ao antissemitismo e incentivo ao debate internacional

A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, que tem o papel de estabelecer novos vínculos com outros países e contribuir para que a cidade de São Paulo participe de debates relevantes no cenário internacional, além de trabalhar para que o município seja internacionalmente reconhecido por suas boas práticas políticas, realizou... »

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Atualizado em 24/07/2026 - 14h00
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