4º edital de fomento à capoeira na cidade de SP é tema de Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reagendou para o próximo dia 28 (terça-feira) a Audiência Pública sobre o 4º edital de fomento à capoeira. O debate tem início às 18h e atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), integrante do colegiado. No documento, a parlamentar explica que... »
Atualizado em 10/04/2026 - 10h40
Educação, saúde, terceira idade e mais; confira os projetos que passam por audiência em Finanças na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (15/4), a partir das 10h. Em pauta, nove PLs (Projetos de Lei) sobre temas, como saúde, atenção psicossocial, educação, políticas para terceira idade, infância e juventude. Consulte abaixo a relação completa: PL 21/2024 – atendimento de... »
Atualizado em 09/04/2026 - 19h14
Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios são discutidas com especialistas em reunião da Subcomissão de Calçadas
A reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, realizada nesta quinta-feira (9/4), contou com a participação de representantes de movimento ligado à infraestrutura urbana, de um instituto de arquitetos e de um especialista. O Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo – e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil)... »
Atualizado em 09/04/2026 - 16h19
Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas na cidade de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), a partir das 10h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal (PP). No... »
Atualizado em 09/04/2026 - 09h50
Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde
A Comissão de Administração Pública realizou a primeira Audiência Pública de 2026 na tarde desta quarta-feira (8/4). O colegiado inclui na pauta de discussão 50 PLs (Projetos de Lei). As propostas tratam de diferentes temas, como proteção à infância e juventude, educação e saúde. Um dos projetos debatidos foi o PL (Projeto de Lei) 26/2025... »
Atualizado em 08/04/2026 - 18h37
Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital. O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula (Agência Reguladora... »
Atualizado em 08/04/2026 - 17h56
Comissão de Educação aprova pareceres de oito projetos na reunião desta quarta
Em reunião nesta quarta-feira (8/4), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisaram uma pauta com dez projetos de lei. Oito propostas tiveram o parecer favorável aprovado pelo colegiado. As matérias que receberam aval da comissão tratam de denominações e propõem que datas comemorativas e eventos sejam incluídos no calendário oficial da cidade... »
Atualizado em 08/04/2026 - 17h28
CCJ analisa legalidade de projetos de lei de vereadores da Câmara
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta quarta-feira (8/4). Dos 45 itens da pauta, 27 foram analisados. O trabalho foi presidido pelo vice-presidente do colegiado, Silvão Leite (UNIÃO). Uma das matérias que avançaram foi o PL (Projeto de... »
Atualizado em 08/04/2026 - 16h50
Comissão de Finanças avança projeto que amplia prazo para renovação de alvarás de funcionamento
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou uma pauta com 20 itens. Entre as propostas que receberam aval e seguem em tramitação na Câmara, destaque para o PL (Projeto de Lei) 620/2021, que amplia o prazo para renovação da licença de funcionamento de estabelecimentos de um para três anos. O autor do... »
Atualizado em 08/04/2026 - 15h57