“Lei do PSIU e o racismo religioso” é tema de audiência da Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Lei do PSIU e o racismo religioso”. O debate, proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL), está agendado para o dia 5/9 (sexta-feira), a partir das 18h. No requerimento de convocação da audiência, aprovado pelo colegiado em... »
Atualizado em 14/08/2025 - 14h27
Projeto que cria Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil avança na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (13/8) para analisar 16 itens. Nove PLs (Projetos de Lei) receberam aval do colegiado. Entre eles, o PL 95/2021. A matéria – da vereadora Rute Costa (PL) e do vereador Thammy Miranda (PSD) – cria o... »
Atualizado em 13/08/2025 - 18h00
Onze projetos avançam na Comissão de Educação
Na tarde desta quarta-feira (13/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar onze projetos. As propostas estão relacionadas à denominações de logradouros, concessão de títulos e honrarias, além da inclusão de datas no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo. Entre as matérias que receberam... »
Atualizado em 13/08/2025 - 17h29
CCJ dá aval à criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (13/8) para a primeira reunião do segundo semestre. Dois projetos do Executivo avançaram no colegiado antes de seguir para votação em Plenário. O PL (Projeto de Lei) 817/2025 trata do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que deve... »
Atualizado em 13/08/2025 - 16h57
Projetos sobre saúde da mulher e esporte na comunidade avançam na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (13/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com cinco itens. Entre os projetos que tiveram os pareceres aprovados destaque para o PL (Projeto de Lei) 637/2021, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) e coautoria do vereador Thammy Miranda (PSD), que... »
Atualizado em 13/08/2025 - 15h00
Pesquisadores apresentam estudos analíticos sobre o trabalho de motoboys em aplicativos
Na reunião desta quarta (13/8), vereadores da Subcomissão também aprovaram requerimentos, entre eles um sobre metodologia adotada na coleta e tratamento de dados de sinistros de trânsito.
Atualizado em 13/08/2025 - 14h02
Ampliação do Instituto Butantan volta ser debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater nesta terça-feira (12/8) o PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo altera a lei do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros para incluir as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do IPT (Instituto... »
Atualizado em 12/08/2025 - 18h20
Assistência social: Secretaria apresenta balanço do orçamento e dados de programas na Comissão do Idoso
Nesta terça-feira (12/8), a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que apresentaram dados sobre orçamento, serviços e benefícios destinados à população idosa. Durante a reunião, foram apresentadas informações detalhadas referentes à execução orçamentária nos últimos quatro anos, além... »
Atualizado em 12/08/2025 - 16h22
Subcomissão de Cultura agenda Audiência Pública com o tema “o acesso dos movimentos periféricos de capoeira na cultura paulistana”
A Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, promoverá uma Audiência Pública para discutir “o acesso dos movimentos periféricos de capoeira na cultura paulistana”. O debate está agendado para o dia 29/8 (sexta-feira), a partir das 19h. Autora do requerimento que solicitou o debate,... »
Atualizado em 12/08/2025 - 13h54
Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher
A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a... »
Atualizado em 12/08/2025 - 11h22