Audiência Pública vai debater processo eleitoral de Conselheiros Tutelares
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela vereadora Soninha Francine (PPS), convida a população para Audiência Pública, nesta quinta feira (18/10). O tema do debate será o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares – revisão e atualização da legislação. A Audiência Pública vai... »
Atualizado em 17/10/2018 - 19h20
CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe curso à distância na área da saúde
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o Projeto de Lei 328/2018 teve parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na reunião desta quarta-feira (17/10). A proposta pretende proibir a criação de cursos técnicos de nível superior ou pós-graduação na modalidade de ensino à distância, na... »
Atualizado em 17/10/2018 - 17h15Projeto defende ônibus gratuito para mulheres vítimas de violência
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou na tarde desta quarta-feira (17/10), em reunião ordinária, o Projeto de Lei (PL) 124/2017. A proposta legal dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência no município... »
Atualizado em 17/10/2018 - 16h13
Comissão aprova projeto que pretende dar crédito a quem colaborar na coleta de material reciclável
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS) que tratam de incentivos à reciclagem no município de São Paulo. Um dos projetos – o PL (Projeto de Lei) 536/2016 – propõe um sistema... »
Atualizado em 17/10/2018 - 15h46
Comissão de Direitos Humanos discute violação de direitos em programas de TV
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (11/10), uma reunião para discutir um Inquérito Civil do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), que foi instaurado com base no estudo “Relatório Final sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira”, elaborado em 2015 pelo CNDH (Conselho Nacional... »
Atualizado em 11/10/2018 - 18h33
CCJ dá aval a projeto para benefício a vítimas de violência doméstica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) que continuam tramitando na Câmara Municipal, está o PL 424/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo programa Tem Saída. A intenção é promover... »
Atualizado em 10/10/2018 - 20h25
Comissão discute Projeto que limita o número de convênios entre município e o terceiro setor
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (10/10), ao Substitutivo do Projeto de Lei (PL) 150/2018, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que limita a 10 o número de convênios celebrados por entidades do Terceiro Setor com o Município. Essa limitação será válida... »
Atualizado em 10/10/2018 - 20h16
Subcomissão estima 20 mil camelôs na região do Brás
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo enviará um requerimento para a Subprefeitura da Mooca solicitando explicações sobre o problema de circulação na região do Brás, Pari e Canindé, devido à quantidade de camelôs que ocupam várias vias locais para o comércio informal. Segundo levantamento feito pelo vereador Adilson Amadeu... »
Atualizado em 10/10/2018 - 18h28
Comissão de Finanças convoca a primeira Audiência Pública para debater Orçamento de 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças convocou, nesta quarta-feira (10/10), a realização de seis Audiências Públicas para discutir o orçamento previsto para o município em 2019. O PL (Projeto de Lei) 536/2018 foi entregue ao Legislativo pelo Prefeito Bruno Covas (PSDB), no dia 28 de setembro, e prevê uma receita de pouco mais de R$ 60... »
Atualizado em 10/10/2018 - 18h18Comissão debate PL sobre o funcionamento dos conselhos tutelares da Capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizada na manhã desta quinta-feira (4/10), na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo, foram concluídas as discussões sobre o texto do PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que regulamenta o funcionamento dos... »
Atualizado em 04/10/2018 - 18h18