Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março... »
Atualizado em 23/05/2018 - 15h11Comissão de Política Urbana cria Subcomissão de Estacionamentos e convoca Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na quarta-feira (23/5). Na ocasião foi aprovada a subcomissão dos estacionamentos. Saiba mais na reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 23/05/2018 - 14h34
Prefeitura Regional da Mooca fala sobre problemas no comércio ambulante do Brás
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Além de aprovarem 6 requerimentos, nesta quarta-feira (23/5), a Subcomissão do Comércio Ambulante, formada por parlamentares que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, também recebeu representantes da Prefeitura Regional da Mooca para debater problemas envolvendo o comércio ambulante em algumas ruas do bairro do... »
Atualizado em 23/05/2018 - 13h35
Comissão de Finanças realiza últimas Audiências da LDO
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (23/5) as últimas Audiências Públicas (Geral e Temática) sobre o PL (Projeto de Lei) 167/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2019. Para o... »
Atualizado em 23/05/2018 - 13h30Instalada nova composição da Comissão de Segurança Pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalou nesta terça-feira (22/5) a nova composição da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. A reunião elegeu como presidente o vereador Reis (PT) e como vice-presidente a vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Ficou definido também que as reuniões serão realizadas mensalmente, sempre nas últimas quintas-feiras, às... »
Atualizado em 22/05/2018 - 19h33
Comissão de Meio Ambiente tem nova integrante
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de trabalho da Comissão Extraordinária de Política Urbana, Metropolitana e Meio, a vereadora Soninha Francine (PPS) foi apresentada como a nova integrante da Comissão. A vaga abdicada pelo PTB foi aceita pela parlamentar que já participa da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão Extraordinária Permanente dos... »
Atualizado em 22/05/2018 - 13h57
CCJ discute isenção de IPTU para portadores de doenças graves
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (18/05) sete Projetos de Lei foram discutidos em Audiência Pública pela CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Entre os projetos pautados, dois são de autoria do presidente da CCJ, vereador Aurélio Nomura (PSDB). O primeiro PL 641/2017 propõe... »
Atualizado em 18/05/2018 - 14h43
Audiência Pública busca soluções para reduzir o déficit habitacional em SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Um dos principais assuntos das últimas semanas seguiu em debate na Câmara Municipal de São Paulo, na noite de quinta feira (17/5). Mais de 350 pessoas lotaram o Auditório Freitas Nobre, no térreo da Casa Legislativa, para relatar a realidade de quem vive em prédios ocupados na região central da... »
Atualizado em 18/05/2018 - 10h38
Projeto Criança na Creche é debatido na Câmara Municipal
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o apoio da vereadora Janaína Lima (NOVO), o grupo Criança Creche realizou mais um encontro de debates na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (17/05). A reunião também discutiu a formalização do Grupo de Trabalho com o apoio do IBREI (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais). Durante... »
Atualizado em 17/05/2018 - 20h22
CCJ dá aval, e áreas municipais podem ser doadas para programas habitacionais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 95/2018 teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto permite a doação de áreas municipais para programas de habitação. O relator do Projeto, vereador Caio Miranda (PSB), disse que esse PL chega em um momento... »
Atualizado em 16/05/2018 - 20h01