Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos... »
Atualizado em 10/04/2019 - 15h00
Perdão do IPTU será discutido pela CCJ em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, que perdoa os valores a mais que a prefeitura deixou de incorporar aos boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre 2015 e 2018. O secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau,... »
Atualizado em 09/04/2019 - 19h31
Combate à poluição dos plásticos é discutido na Comissão de Meio Ambiente
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (09/4), na Câmara Municipal, foi apresentado o estudo Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização, produzido pela organização não governamental WWF- Internacional (Fundo Mundial para a Natureza). Segundo a WWF, o Brasil está na 4ª posição entre os 15 países que... »
Atualizado em 09/04/2019 - 18h28
Secretário de Inovação e Tecnologia fala à CPI das Antenas
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A terceira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (9/4), debateu a modernização das leis que regulam a instalação das antenas e estações de rádios base (que fazem a ligação entre as antenas e as operadoras de telecomunicações) no município de São Paulo. A reunião contou... »
Atualizado em 09/04/2019 - 17h07
Comissão do Idoso é instalada na Câmara Municipal
Durante a reunião de instalação da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, realizada nesta terça-feira (09/04), os vereadores Gilberto Nascimento (PSC) e Rute Costa (PSD) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado. A comissão pretende ouvir os responsáveis pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, além de criar estratégias para amenizar problemas... »
Atualizado em 09/04/2019 - 16h15
Diretrizes do Carnaval de rua na capital são tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL cria diretrizes para a organização e realização do Carnaval de rua de São Paulo, que tem crescido de... »
Atualizado em 08/04/2019 - 23h01
Poluição Plástica será debatida na Comissão de Meio Ambiente
DA REDAÇÃO O relatório Solucionar a Poluição Plástica, produzido pela organização não governamental WWF-Internacional (Fundo Mundial para a Natureza), será apresentado nesta terça-feira (09/4), durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o relatório, a crise provocada pela poluição dos plásticos tende a piorar, caso... »
Atualizado em 08/04/2019 - 19h47
Critério de renegociação de convênios da prefeitura será discutido em audiência
DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/4), os vereadores discutirão o decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro passado, que obriga a renegociação de contratos e convênios relativos aos serviços de saúde e assistência social do município. O debate ocorrerá durante audiência conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento,... »
Atualizado em 08/04/2019 - 18h34
Diretrizes para Carnaval de Rua serão discutidas em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/04), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, que pretende estabelecer diretrizes para o Carnaval de Rua paulistano. A reunião ocorrerá às 19h, no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Serviço Audiência Pública da Comissão Permanente de... »
Atualizado em 06/04/2019 - 08h00
Reajuste anual do IPTU limitado à inflação é debatido pela CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A revisão dos valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta sexta-feira (5/4), na Câmara Municipal. A audiência discutiu o PL (Projeto de Lei) 515/2018, que propõe alterar a... »
Atualizado em 05/04/2019 - 14h05