Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (23/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 246/2018, de autoria do Executivo. A proposta do PL autoriza a Prefeitura a contratar duas operações de crédito, dentro e fora do país, para financiar investimentos nas áreas... »

Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange(PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana. O PL propõe ações para o controle do escoamento das águas pluviais em novos empreendimentos e a implantação de medidas relacionadas à drenagem.... »

Comissão de Justiça aprova parecer para Plano Plurianual Estratégico da GCM

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária PLO 2/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), que cria o Plano Plurianual Estratégico da GCM (Guarda Civil Metropolitana de São Paulo). De acordo com o texto, o PPEGCM será elaborado com metas... »

Planejamento familiar e métodos contraceptivos são discutidos em Comissão

DA REDAÇÃO ANDREA GODOY O planejamento familiar foi o principal assunto da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que recebeu o coordenador de saúde da mulher, Adalberto Kiochi Aguimi,  para falar dos métodos contraceptivos ofertados na capital. Confira na matéria: Fotos: Luiz França/CMSP

Prazo de permissão de uso e concessões administrativas do Ipê Clube são discutidos pela CCJ

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) promoveu na noite da terça-feira (21/8), nas dependências do clube, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de... »

DA REDAÇÃO Na próxima quinta feira (23/8), às 11 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) convida a população para discutir, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de... »

Novos membros do Grande Conselho do Idoso tomam posse na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Os 45 eleitos para o Grande Conselho municipal do Idoso tomaram posse na segunda-feira (20/8), na Câmara Municipal de São Paulo. Pelos próximos dois anos, eles vão atuar na defesa e promoção de políticas públicas para pessoas a partir dos 60 anos de idade. Confira a reportagem da TV Câmara: Fotos:... »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) tem um encontro marcado com a comunidade da Vila Clementino. A Audiência Pública vai debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de uso e concessões administrativas... »

Audiência Pública discute Plano Urbanístico da Operação Água Espraiada

Previsto para ser votado na próxima quarta-feira (22/8), em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 722/2015 foi tema de mais uma Audiência Pública neste domingo (19/8). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou o debate numa localidade próxima aos moradores interessados na questão – o Teatro Paulo Eiró, em... »

Comissão analisa Projeto de Lei que define papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo

DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas... »