Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Projeto para criação de centros de apoio para mães atípicas em SP avança na Comissão de Finanças

Projeto para criação de centros de apoio para mães atípicas em SP avança na Comissão de Finanças

Nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a 13 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre as propostas em destaque, está a que prevê a criação de centros de apoio familiar para mães atípicas no município de São Paulo. A proposta – PL 653/2024 – é do vereador Sansão Pereira... »

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Atualizado em 19/08/2026 - 14h05
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Comissão de Segurança homenageia policiais e aprova convite a capitão reformado da PM para falar sobre incêndio do Joelma

Comissão de Segurança homenageia policiais e aprova convite a capitão reformado da PM para falar sobre incêndio do Joelma

Nesta terça-feira (18/08), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de convite a dois policiais militares, além de realizar a entrega de Voto de Júbilo a para representantes das forças de segurança. Apresentado pelos vereadores Amanda Vettorazzo (UNIÃO) e Sargento Nantes (PP), o documento aprovado convida o... »

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Atualizado em 18/08/2026 - 16h32
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Projeto que cria negociação excepcional de dívidas tributárias passa por segunda audiência pública

Projeto que cria negociação excepcional de dívidas tributárias passa por segunda audiência pública

A medida permite a negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa e que estão sendo discutidos judicialmente.

  • Audiência Pública
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Atualizado em 18/08/2026 - 15h20
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Comissão de Trânsito realiza visita técnica à sede da CET

Comissão de Trânsito realiza visita técnica à sede da CET

O local está inserido na Operação Urbana Consorciada Água Branca.

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Atualizado em 17/08/2026 - 17h47
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Inovação e Tecnologia discute iniciativa que busca reduzir emissão de poluentes e melhorar trânsito da cidade

Inovação e Tecnologia discute iniciativa que busca reduzir emissão de poluentes e melhorar trânsito da cidade

A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal se reuniu nesta segunda-feira (17/08) para deliberar requerimentos, além de ouvir representantes do Google sobre o projeto Green Light. O modelo é uma iniciativa desenvolvida pelo Google Research com o objetivo de otimizar sistemas semafóricos urbanos através da aplicação de inteligência artificial e... »

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Atualizado em 17/08/2026 - 14h19
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Subcomissão de Calçadas ouve responsável pelo serviço SP 156

Subcomissão de Calçadas ouve responsável pelo serviço SP 156

A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé recebeu nesta quinta-feira (13/08), Carla Lois, coordenadora de atendimento ao cidadão, para falar sobre o portal SP 156 da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Os cidadãos podem solicitar serviços públicos através do portal de atendimento. Um levantamento, apresentado durante a reunião, mostra que a demanda de... »

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Atualizado em 13/08/2026 - 15h44
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Educação e saúde estão entre assuntos da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta

Educação e saúde estão entre assuntos da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (12/08), 20 itens discutidos na Comissão de Administração Pública receberam parecer favorável. Saúde e educação estão entre os temas analisados pelo colegiado.  O PL (Projeto de Lei) 724/2025 – do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e com coautoria de outros dois parlamentares – recebeu aval. O texto permite que espaços das escolas... »

  • Comissão de Administração Pública
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Atualizado em 12/08/2026 - 17h20
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Política Urbana dá aval a projetos sobre furto de fios e incentivo no IPTU para imóveis com captação de água da chuva

Política Urbana dá aval a projetos sobre furto de fios e incentivo no IPTU para imóveis com captação de água da chuva

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (12/08) para apreciar 23 itens na pauta. Destaque para o combate ao furto de fios, incentivos fiscais e requerimentos de informações sobre eventos climáticos e abastecimento de água na cidade. Entre os projetos que tiveram pareceres aprovados está o PL (Projeto de... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 16h55
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Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência

Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência

O Projeto de Lei que propõe medidas para incentivar os contribuintes da capital a quitarem débitos tributários junto à Prefeitura da capital paulista  passará pela segunda audiência pública. O debate está agendado pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima terça-feira (18/08), às 10h30. Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Poder Executivo,... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 16h53
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CCJ avança proposta que cria comissão para acompanhar orçamento climático

CCJ avança proposta que cria comissão para acompanhar orçamento climático

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (12/08) para analisar 34 itens da pauta. Foram discutidos PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e requerimentos.  Entre as propostas está o PR 016/2026 – da Mesa Diretora da... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 16h10
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