Comissão de Saúde dá aval a projeto que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes
Na reunião desta quarta-feira (3/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com quatro itens. Dois deles foram debatidos, e os demais ficaram pendentes de votação. Projetos apreciados Dentre as propostas debatidas está o PL (Projeto de Lei) 305/2025. O texto, que recebeu o... »
Atualizado em 03/12/2025 - 18h05
Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital
A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para apresentar o relatório final do colegiado. O documento propõe o PL (Projeto de Lei) 1487/2025, com as regras para regulamentar o serviço na... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h44
Projeto voltado ao combate da violência contra mulher avança na CCJ
As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisaram na tarde desta quarta-feira (3/12) uma pauta com 42 itens. São propostas de parlamentares e da Mesa Diretora da Casa. Entre as matérias, PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h04
Comissão de Finanças aprova pareceres dos relatórios do orçamento e do PPA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para discutir uma pauta com 11 itens. Destaque para a aprovação dos pareceres dos relatórios do orçamento da capital para 2026 – previsto no PL 1169/2025 – e do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, proposto no PL 1168/2025. O... »
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Projeto de Lei que prevê autodeclaração para solicitação de construção, obras e licenciamento de empreendimentos é debatido antes de seguir a Plenário
O PL (Projeto de Lei) 1446/2025 – autoria do Executivo – voltou a ser discutido no Legislativo municipal em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (3/12). A emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para licenciamento de empreendimentos já havia sido debatida pela CCJ... »
Atualizado em 03/12/2025 - 14h59
Poluição sonora é assunto de audiência da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma audiência para o próximo sábado (6/12), às 10h, com o tema “Qualidade acústica das cidades – despoluição sonora”. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar destaca que escapamentos adulterados, caixas de... »
Atualizado em 01/12/2025 - 11h30
Comissão de Meio Ambiente promoverá audiência sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo retomará o debate sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo em uma Audiência Pública marcada para o próximo sábado (6/12), a partir das 10h. A última audiência sobre o assunto aconteceu no mês de agosto. Sobre o... »
Atualizado em 01/12/2025 - 10h59
Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18
“Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas” é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Na próxima sexta-feira (5/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), aprovado em uma reunião... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h15