CCJ avança projetos voltados às áreas da educação, apostas esportivas, cultura e comércio de bebidas adulteradas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/4) para analisar os pareceres de legalidade de 59 itens previstos na pauta. Do total, 44 itens receberam aval e 15 foram adiados. Parte deles tratou sobre datas e eventos para inclusão no calendário da cidade, denominações de ruas e espaços públicos,... »
Atualizado em 15/04/2026 - 16h18
Audiência Pública debate regulamentação da doação de gametas em São Paulo
Nesta quarta-feira (15/4), uma Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas no município de São Paulo. O debate foi uma solicitação da vereadora Janaina Paschoal (PP), integrante do colegiado. Gametas são as células sexuais... »
Atualizado em 15/04/2026 - 15h35
Audiência da Comissão de Finanças debate projeto de inclusão de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho
Nesta quarta-feira (15/4), vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento realizaram uma Audiência Pública para discutir oito PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas debatidas, destaque para o PL 654/2020, que prevê a criação da Política Municipal de Inclusão de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho. A iniciativa propõe a concessão... »
Atualizado em 15/04/2026 - 14h25
Gestão dos serviços de saúde na região central é tema de audiência da Comissão de Trânsito
No próximo dia 22 de abril, às 19h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública as mudanças na gestão dos serviços de saúde da região central da cidade de São Paulo. A audiência atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 14/04/2026 - 18h40
Comissão de Inovação e Tecnologia reelege vereador Sansão Pereira para a presidência do colegiado
A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente foi instalada em reunião realizada nesta terça-feira (14/4). O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), com 3 votos, foi mantido na cadeira de presidente do colegiado, criado em 2024. Já o vice-presidente será escolhido na primeira reunião. O parlamentar agradeceu a indicação dos demais integrantes e a possibilidade... »
Atualizado em 14/04/2026 - 14h24
Confira a programação atualizada de Audiências Públicas da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nos próximos dias, uma série de Audiências Públicas. Os temas envolvem questões como saúde e bioética, educação e direitos trabalhistas. Confira abaixo a relação atualizada. Importante lembrar que, além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências... »
Atualizado em 14/04/2026 - 11h25
Vereadores debatem obra do piscinão do Capão Redondo com a população
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, neste sábado (11/4), uma audiência pública na escola Luiz Tenório de Brito para discutir o estágio atual das obras de implantação do piscinão do Capão Redondo, na zona sul da capital. O debate atendeu a um requerimento do vereador Alessandro Guedes (PT),... »
Atualizado em 11/04/2026 - 20h08
Comissões Extraordinárias serão instaladas na próxima semana
A Câmara Municipal de São Paulo instala na próxima semana as oito Comissões Extraordinárias da Casa. Durante os encontros, também serão eleitos os cargos de presidente e vice-presidente. Os colegiados promovem estudos, debates e avaliam a criação de políticas públicas dentro das áreas de atuação. Os trabalhos serão realizados no Plenário 1° de Maio do... »
Atualizado em 10/04/2026 - 18h51
Audiência Pública irá discutir desapropriação do Complexo Esportivo Campo de Marte e do Samba do Cruz da Esperança
Na próxima quarta-feira (15/4), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá debater o processo de desapropriação do Complexo Esportivo Campo de Marte e do Samba do Cruz da Esperança. A convocação da audiência atende a um requerimento do vereador Alessandro Guedes (PT). No documento, o parlamentar explica que “o Complexo Esportivo... »
Atualizado em 10/04/2026 - 10h43