Categoria: Comissões

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Projeto que cria negociação excepcional de dívidas tributárias passa por segunda audiência pública

A medida permite a negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa e que estão sendo discutidos judicialmente.

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Comissão de Trânsito realiza visita técnica à sede da CET

Comissão de Trânsito realiza visita técnica à sede da CET

Câmara Aberta integra a Jornada do Patrimônio e recebe visitantes no Palácio Anchieta

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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h10
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Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026.  O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h51
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CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares.  Executivo Apresentado... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h29
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Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5/8), a primeira reunião do 2° semestre do ano. Entre os projetos analisados e que receberam aval do colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) PL 455/2021, de autoria do vereador Sidney Cruz (MDB), que pretende garantir o uso... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 15h04
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Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. Além disso,... »

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Atualizado em 04/08/2026 - 13h39
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Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade

Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade

Transporte público, segurança urbana, mobilidade aérea e mudanças climáticas estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente no primeiro semestre. É ela que discute pesquisas para subsidiar a elaboração de propostas ligadas a políticas ou de programas de desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no município. O colegiado –... »

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Atualizado em 30/07/2026 - 10h00
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Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas... »

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Atualizado em 29/07/2026 - 10h00
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Comissão de Meio Ambiente fecha o semestre discutindo soluções para os alagamentos e ações de melhoria aos parques

Comissão de Meio Ambiente fecha o semestre discutindo soluções para os alagamentos e ações de melhoria aos parques

Formada por cinco vereadores, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais iniciou os trabalhos do semestre em abril. O vereador Alessandro Guedes (PT) foi reeleito à presidência do colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Dr. Murillo Lima (PP). Na primeira reunião após a instalação, a comissão incluiu na pauta de... »

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Atualizado em 28/07/2026 - 10h00
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Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação... »

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Atualizado em 28/07/2026 - 08h00
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Comissão de Relações Internacionais fecha semestre com repúdio ao antissemitismo e incentivo ao debate internacional

Comissão de Relações Internacionais fecha semestre com repúdio ao antissemitismo e incentivo ao debate internacional

A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, que tem o papel de estabelecer novos vínculos com outros países e contribuir para que a cidade de São Paulo participe de debates relevantes no cenário internacional, além de trabalhar para que o município seja internacionalmente reconhecido por suas boas práticas políticas, realizou... »

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Atualizado em 24/07/2026 - 14h00
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