Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão da Saúde realiza primeira reunião ordinária de 2020

Comissão da Saúde realiza primeira reunião ordinária de 2020

Na primeira reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher em 2020, realizada nesta quarta-feira, (5/2), oito Projetos de Lei que estavam em pauta foram analisados. A presidente da Comissão, Edir Sales (PSD), destacou o PL 453/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O texto propõe que a rede municipal de saúde... »

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Atualizado em 05/02/2020 - 19h06
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Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020

Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que susta os efeitos da... »

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Atualizado em 05/02/2020 - 18h59
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Comissão de Educação discute reforma administrativa municipal

Em reunião nesta quarta-feira (05/02), a  Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu mães de alunos da Escola de Dança e de Música de São Paulo. Essas instituições são ligadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo. As mães se posicionaram contra o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. Essa proposta trata da reforma... »

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Atualizado em 05/02/2020 - 18h32
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Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural

Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:  

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Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
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Entenda o que são as comissões da Câmara

Entenda o que são as comissões da Câmara

As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »

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Atualizado em 29/01/2020 - 14h00
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Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo

Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »

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Atualizado em 20/12/2019 - 14h00
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Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta diversos problemas de higiene... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 20h22
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Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças

Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 16h20
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Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão

Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/12), o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A última reunião do ano debateu os diversos serviços ligados à área que vem sendo terceirizados na cidade. Segundo o responsável pela pasta, 2019 foi um ano positivo para a área da educação... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 19h11
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Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019

Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica apresentou o balanço das principais discussões do colegiado ao longo deste ano. E relatou os trabalhos que se destacaram em função da relevância do tema e da participação popular durante os debates. Em 2019, a comissão realizou 29 reuniões ordinárias... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 19h07
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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