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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena

Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena

A partir das 15h da próxima segunda-feira (09/03), a Câmara sedia uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto é a implantação de empreendimento habitacional nas proximidades da Vila Clarice, Zona Oeste da capital. De acordo com os requerimentos apresentados em ambas as... »

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Atualizado em 06/03/2020 - 11h34
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CCJ aprova audiência sobre balanço do Carnaval 2020

CCJ aprova audiência sobre balanço do Carnaval 2020

Em reunião nesta quarta-feira (4/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Carnaval 2020 na capital paulista. De acordo com o autor do pedido, a Prefeitura de São Paulo cometeu falhas na organização... »

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Atualizado em 04/03/2020 - 17h06
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Projetos de saúde e moradia são debatidos em Comissão

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (4/3) e apreciou pauta com Projetos e requerimentos das áreas de saúde e moradia. Veja na reportagem:  

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Atualizado em 04/03/2020 - 15h47
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Vereadores discutem os problemas do Monotrilho

As falhas recorrentes do Monotrilho da linha 15-prata do Metrô constituíram-se no principal assunto discutido pelos parlamentares na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ocorrida nesta quarta-feira (4/3) no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Durante a reunião, os vereadores também debateram sobre a falta de segurança das pessoas na utilização... »

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Atualizado em 04/03/2020 - 14h30
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Plano Municipal de Cultura é debatido em Subcomissão

Movimentos culturais da capital apresentaram, em reunião da Subcomissão de Cultura, realizada nesta quarta-feira (4/3) na Câmara Municipal de São Paulo, uma proposta de Projeto Substitutivo para o Plano Municipal de Cultura. O Plano, que foi aprovado no Plenário em primeira discussão, ainda tramita na Câmara antes da aprovação em definitivo. Confira como foi a... »

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Atualizado em 04/03/2020 - 13h37
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Comissão de Turismo apresenta circuito histórico em homenagem às mulheres

Comissão de Turismo apresenta circuito histórico em homenagem às mulheres

Em reunião de trabalho da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, realizada nesta terça-feira (3/3) na Câmara, o secretário municipal de Turismo, Miguel Calderaro Giacomini, apresentou o Triângulo SP Mulheres. A iniciativa, que ocorrerá de 7 a 29 de março, mostrará pontos turísticos do centro da capital a... »

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Atualizado em 03/03/2020 - 15h51
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Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública

Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública

Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas à prefeitura. Com a... »

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Atualizado em 27/02/2020 - 18h16
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Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças

Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças

Em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27/02), o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou balanço com superávit de R$3,328 bilhões em 2019. A visita do secretário à Comissão de Finanças e Orçamento cumpre o Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final... »

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Atualizado em 27/02/2020 - 15h59
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Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública

Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública

A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, com a extinção de... »

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Atualizado em 26/02/2020 - 17h21
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Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública

Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública

Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »

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Atualizado em 26/02/2020 - 16h56
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