Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Avanços no combate à Covid-19 são debatidos na Comissão de Saúde 

Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu com profissionais da área da saúde para discutir os avanços já conquistados no enfrentamento ao coronavírus no Brasil e no mundo, assim como, os desafios que persistem para que a doença seja controlada. Presente à reunião, o professor de Medicina da... »

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Atualizado em 03/06/2020 - 16h54
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LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento

LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento

Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação... »

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Atualizado em 03/06/2020 - 16h28
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Comissão de Turismo discutirá retomada das atividades econômicas na capital

Nesta quinta-feira (4/6), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizará mais uma reunião virtual. A principal discussão será acerca dos impactos da pandemia no segmento do turismo e sobre a retomada das atividades econômicas na cidade. Serviço: 2ª Reunião Extraordinária Virtual da Comissão Extraordinária de Apoio ao... »

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Atualizado em 02/06/2020 - 16h43
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Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana 

Nesta quarta-feira (03/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano,... »

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Atualizado em 01/06/2020 - 16h20
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Propostas a projeto sobre instituições financeiras serão coletadas em audiência pública

Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência,... »

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Atualizado em 01/06/2020 - 09h00
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Gastos da Saúde no combate à Covid-19 são analisados por comissão

Nesta sexta-feira (29/5), a  Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de janeiro a abril. No primeiro quadrimestre de 2020, o total de receitas... »

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Atualizado em 29/05/2020 - 16h52
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Comissão de Direitos Humanos define criação de comitê para buscar auxílio a catadores

Durante reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta sexta-feira (29/5), houve acordo para a criação de um comitê intersetorial que deve levantar dados precisos sobre auxílio às cooperativas e catadores da coleta seletiva na cidade, no período da pandemia do novo coronavírus. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão,... »

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Atualizado em 29/05/2020 - 15h41
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Comissão dos Direitos da Criança alerta para o risco de acidentes domésticos durante a pandemia

Entre as medidas de enfrentamento ao coronavírus, o isolamento social é considerado pelos especialistas do mundo inteiro como a forma mais eficaz para conter a propagação da Covid-19. E com a maior parte do tempo dentro de casa, surgem as preocupações com os acidentes domésticos especialmente quando se pensa nas crianças. Com o objetivo de... »

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Atualizado em 28/05/2020 - 15h53
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos vai debater os desafios dos catadores de materiais recicláveis no período da pandemia

Na próxima sexta-feira, (29/5), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza a quarta reunião extraordinária virtual. Na pauta, a gestão de resíduos sólidos durante a pandemia e os desafios do trabalho dos catadores na cidade de São Paulo. Para o debate foram convidados, representando o Poder Executivo, o prefeito Bruno... »

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Atualizado em 28/05/2020 - 10h00
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Comissão de Educação dá parecer favorável a projeto sobre transporte escolar gratuito

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou em reunião virtual nesta quarta-feira (27/5) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 393/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que altera um trecho da lei que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, para reduzir a distância entre a residência... »

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Atualizado em 27/05/2020 - 17h28
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