CCJ dá andamento ao PIU da região central de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (18/11) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 que aprova o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central. A proposta é do Poder Executivo e a iniciativa ainda será discutida pela Câmara Municipal em outras comissões e no... »
Atualizado em 18/11/2020 - 16h19Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta
Na próxima quinta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021.... »
Atualizado em 12/11/2020 - 16h26Comissão de Saúde vai enviar moção de repúdio ao juiz do caso Mariana Ferrer
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (4/11), aprovou uma moção de repúdio sobre o caso Mariana Ferrer, além de apreciar dois projetos de lei de autoria de parlamentares e um requerimento. Repúdio Durante o encontro, os vereadores se manifestaram sobre sentença judicial e o tratamento dado... »
Atualizado em 04/11/2020 - 15h56
Comissão de Saúde aprova PL para distribuição de preservativos femininos em terminais de ônibus
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou durante reunião extraordinária virtual nesta quinta-feira (29/10) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 763/2017, que autoriza os terminais de ônibus urbanos a distribuir gratuitamente o preservativo feminino. O parecer foi elaborado pela vereadora Noemi Nonato (PL) e o projeto é de autoria do vereador... »
Atualizado em 29/10/2020 - 13h19
Projeto para identificar obras de concessionárias é aprovado na CCJ
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (28/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 660/2020, que obriga as concessionárias e permissionárias de serviços públicos, além da administração pública municipal direta e indireta, a identificar como suas as obras que necessitam de... »
Atualizado em 28/10/2020 - 15h52
Comissão de Trânsito aprova novos alinhamentos urbanos para implantação de corredores de ônibus e obras de infraestrutura
Foi aprovado nesta quarta-feira (28/10), em reunião ordinária semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o parecer do PL (Projeto de Lei) 351/2018, de autoria do Executivo. O projeto propõe novos alinhamentos urbanos entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos Bandeirantes e nos corredores Leste-Itaquera e Belmira Marin, bem como revoga... »
Atualizado em 28/10/2020 - 13h47Vereadores prorrogam Subcomissão que acompanha intervenções na comunidade de Paraisópolis
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (28/10), a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão para Monitorar Ações Prometidas à Comunidade de Paraisópolis por mais 60 dias. Os parlamentares estão acompanhando as medidas de proteção social e infraestrutura urbana oferecidas em Paraisópolis pelos governos municipal e estadual, com foco nas ações do Programa Comunidades,... »
Atualizado em 28/10/2020 - 13h19Comitê de crise na Educação retoma discussão sobre volta das aulas presenciais na rede municipal
Nesta terça-feira (27/10), os membros do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, voltaram a manifestar preocupação com o retorno das aulas presenciais na rede pública do município, previsto para ocorrer a partir do dia 3 de novembro. O comitê, que realizou sua 13ª reunião virtual nesta terça-feira,... »
Atualizado em 27/10/2020 - 16h49CCJ aprova redação final do projeto da renda básica emergencial
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião extraordinária virtual na manhã desta segunda-feira (26/10) e aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 620/2016, de autoria do Executivo, que institui a renda básica emergencial em decorrência da pandemia da Covid-19. O projeto, que foi aprovado em Sessão Extraordinária na... »
Atualizado em 26/10/2020 - 17h00
Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais. A proposta é de iniciativa do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA).... »
Atualizado em 22/10/2020 - 21h02