Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Representantes de feiras e eventos cobram prazo para retomada das atividades em audiência pública

Nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública com a presença de vários representantes do setor de eventos corporativos, feiras de negócios e buffets infantis e sociais, que querem planejar o retorno de suas atividades e cobram uma previsão do Executivo para que a retomada do setor seja autorizada. De acordo... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 15h54
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Documento com as principais demandas do Comitê de Crise da Educação é aprovado em reunião

O Comitê Emergencial de Crise da Educação, ligado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (25/8), a sexta reunião virtual de 2020. O grupo é formado por pais e alunos, profissionais da educação, sindicatos e representantes de diversas entidades representativas. Em suas reuniões, o Comitê discute as medidas do Executivo... »

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Atualizado em 25/08/2020 - 17h40
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Comissão de Saúde realiza audiência de PL que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras  

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública virtual nesta terça-feira (25/8) para discutir sobre dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A primeira proposta analisada foi o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e coautoria do presidente... »

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Atualizado em 25/08/2020 - 13h26
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Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência

Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e... »

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Atualizado em 24/08/2020 - 18h52
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Comissão de Política Urbana debate projeto de Regularização Fundiária em audiência

Comissão de Política Urbana debate projeto de Regularização Fundiária em audiência

Nesta segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta é de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), com coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB),... »

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Atualizado em 24/08/2020 - 15h21
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Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência

Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing... »

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Atualizado em 21/08/2020 - 14h03
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Debate sobre a reorganização da Secretaria da Saúde está na agenda da Câmara na próxima quarta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para mais uma Audiência Pública virtual, agendada para próxima quarta-feira (26/8). O evento, com início às 13h, terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. A audiência atende aos requerimentos 34/2020 e 35/2020. O tema será... »

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Atualizado em 21/08/2020 - 13h07
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Subcomissão recebe até domingo propostas para composição do Conselho Municipal de Política Cultural

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8). As propostas podem ser enviadas através do preenchimento... »

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Atualizado em 21/08/2020 - 11h46
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Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre Regularização Fundiária na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim do ano passado, está... »

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Atualizado em 20/08/2020 - 14h20
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Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. A convocação do debate atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os... »

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Atualizado em 20/08/2020 - 13h59
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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