Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 16h03Novo ensino médio na capital paulista é discutido pela Comissão de Educação
A reforma do Ensino Médio no município de São Paulo foi tema da reunião de trabalho virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta feira (14/10). A discussão contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, que apresentaram as principais alterações propostas para a grade curricular de ensino. As mudanças... »
Atualizado em 14/10/2020 - 17h29
Parcelamento de tributos e taxas municipais durante pandemia passa pela CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 157/2020, que prorroga automaticamente as parcelas de tributos municipais por 180 dias e cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). A proposta é de autoria do vereador Alfredinho (PT).... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h59Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária
Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes) no município. O... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h24Comitê de crise na Educação discute avanço da capital para fase verde do Plano São Paulo
Em reunião nesta terça-feira (13/10), os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, falaram do receio da categoria sobre a volta às aulas presenciais ainda este ano, com a liberação da capital paulista para a fase verde do Plano São Paulo, decisão anunciada na semana passada.... »
Atualizado em 13/10/2020 - 15h35Comissão de Finanças realiza audiência pública virtual para debater diversos projetos de lei
Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual para debater oito PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e tratam de temas relacionados à capital paulista. Os projetos, de autoria de diversos vereadores, abordam questões como políticas públicas voltadas... »
Atualizado em 13/10/2020 - 14h23
CCJ aprova legalidade para CIEJA oferecer Ensino Médio
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (7/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 576/2020, que pretende autorizar o Poder Executivo a oferecer matrículas de Ensino Médio nas unidades de CIEJA (Centro Integrados de Educação de Jovens e Adultos). Caso seja... »
Atualizado em 07/10/2020 - 18h15Comissão de Educação discute prazo de editais da Lei Aldir Blanc
Em reunião nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu uma reivindicação do Fórum de Emergência Cultural Capital SP em relação ao edital lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, via Lei Aldir Blanc, para atendimento dos profissionais da categoria que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia. De acordo com Yves Finzetto, representante... »
Atualizado em 07/10/2020 - 16h06
Projetos relacionados à educação recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal debateu e aprovou diversos projetos que abordam questões relacionadas à área da educação da capital paulista, durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (7/10). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Participaram presencial e virtualmente a vice-presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD),... »
Atualizado em 07/10/2020 - 15h55Comissão de Saúde aprova requerimento e projetos de lei em reunião virtual
Em reunião presidida pelo vereador Gilberto Natalini (sem partido) na tarde desta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciou três projetos de lei de autoria de parlamentares e um requerimento. A discussão ocorreu de forma virtual e contou com a presença de outros integrantes do colegiado: Noemi Nonato (PL), Milton... »
Atualizado em 07/10/2020 - 15h21