Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb será discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (9/3), às 11h, uma Audiência Pública virtual para colher contribuições, sugestões e discutir o PL (Projeto de Lei) 91/2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h18
Comissão de Saúde solicita esclarecimentos ao Executivo sobre ações para combate à Covid-19
Em reunião nesta quinta-feira (4/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou uma série de requerimentos que versam sobre diferentes demandas da área da saúde na capital. Entre as solicitações aprovadas está o convite para que os secretários municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e também de Educação prestem esclarecimentos sobre os... »
Atualizado em 04/03/2021 - 16h08Comissão de Educação debate sobre aulas presenciais, vacinação e testagem na comunidade escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (3/3) a terceira reunião ordinária de 2021. O encontro virtual apreciou em pauta requerimentos e projetos de lei. Entre os itens aprovados pela Comissão de educação está um requerimento que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre procedimentos relativos à prevenção da Covid-19 em... »
Atualizado em 03/03/2021 - 19h48
Situação das ocupações na capital é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (3/3), três requerimentos, todos de autoria do vereador Antonio Donato (PT). O requerimento 6/2021 pede que seja oficiado Rubens Naman Rizek Junior, secretário do Governo Municipal, para que encaminhe aos membros da Comissão cópia de documentos referentes à concessão... »
Atualizado em 03/03/2021 - 17h30
CCJ dá parecer favorável a PL que institui infração administrativa a quem causar danos a símbolos religiosos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião ordinária, nesta quarta-feira (3/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 790/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos de tradições de matriz africana. De... »
Atualizado em 03/03/2021 - 15h09Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade
Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas,... »
Atualizado em 03/03/2021 - 13h47
Requerimentos da Comissão de Trânsito tratam da gratuidade de transporte para idosos
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Trânsito, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou dois requerimentos relacionados à suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa de 60 a 65 anos na cidade. O primeiro requerimento aprovado, de autoria do presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT), solicita realização... »
Atualizado em 03/03/2021 - 12h56Tributos, cigarros eletrônicos e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência da Comissão de Finanças
Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza –... »
Atualizado em 01/03/2021 - 17h36
Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria da Saúde
O secretário da Saúde, Edson Aparecido, disse nesta quarta-feira (24/2) que o município está preparado e em condições de vacinar 600 mil pessoas por dia, mas que é preciso ter vacinas aprovadas pela Anvisa para a imunização contra a Covid-19. A afirmação foi feita em resposta a questionamento do vereador Alfredinho (PT), durante Audiência Pública... »
Atualizado em 24/02/2021 - 17h20Programa de Regularização Fundiária é tema da primeira reunião da Comissão de Administração Pública em 2021
A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/2) a primeira reunião ordinária semipresencial do colegiado em 2021, onde foi votado e aprovado um requerimento. Apresentado pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), o requerimento determina que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Habitação, Sr. Orlando Lindório de Faria, solicitando informações sobre instrumentos... »
Atualizado em 24/02/2021 - 16h29