Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas
A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.... »
Atualizado em 01/09/2025 - 13h28
Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta
Ao todo, serão discutidos 28 Projetos de Lei. Além de participar de forma presencial, é possível contribuir virtualmente. Confira o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 01/09/2025 - 12h10
Capoeiristas pedem em Audiência Pública a inclusão da arte no orçamento da capital paulista
O acesso dos movimentos periféricos da capoeira na cultura paulistana foi debatido na Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta sexta-feira (29/8). O colegiado é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão foi presidida pela vereadora Keit Lima (PSOL), autora do requerimento que solicitou o... »
Atualizado em 29/08/2025 - 22h23
CCJ aprova redação final do projeto que altera o Estatuto do Pedestre
Em reunião extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na tarde desta sexta-feira (29/8), o colegiado aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 674/2025. A proposta, apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura, altera o Estatuto do Pedestre da capital paulista. As normas técnicas que... »
Atualizado em 29/08/2025 - 18h39
Obras de requalificação do centro e energia fotovoltaica para ônibus são destaques da Comissão de Inovação
A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente realizou sua reunião nesta quinta-feira (28/8). Entre os temas debatidos, está a requalificação do centro de São Paulo. A arquiteta e urbanista Sandra Katsuura apresentou informações sobre a evolução das obras no Triângulo SP. De acordo com Katsuura, o trabalho está sendo acompanhado por empresas de... »
Atualizado em 28/08/2025 - 16h17
Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu, na reunião desta quinta-feira (28/8), junto a movimentos de direitos humanos o programa Ruas de Memória em São Paulo. O projeto, instituído por decreto em 2016, – com base na Lei municipal nº 15.717/2013 – busca a reparação histórica e a promoção da memória democrática, com... »
Atualizado em 28/08/2025 - 16h01
Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (27/8) dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura de São Paulo. Um deles propõe a alienação de imóveis públicos. Já o outro trata do Estatuto do Pedestre. O primeiro item da pauta... »
Atualizado em 27/08/2025 - 20h14
Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (27/8) o secretário municipal de Educação para a prestação de contas referente ao 2º trimestre deste ano. Fernando Padula apresentou números englobando o período e respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares durante a Audiência Pública. As receitas da pasta foram atualizadas em R$ 86,6 bilhões,... »
Atualizado em 27/08/2025 - 19h18
Atuação da Procuradoria Geral do Município junto aos servidores públicos da capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/8), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram propostas protocoladas na Casa tanto pela Prefeitura da capital paulista quanto pelos próprios parlamentares. Entre as matérias analisadas está o PL (Projeto de Lei) 963/2025... »
Atualizado em 27/08/2025 - 18h50
Comissão de Administração Pública aprova realização de audiência para debater criação do Parque Municipal Jurubatuba
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (27/8) para dar sequência ao trabalho de análise das propostas que tramitam na Casa. Dos 24 projetos da pauta, 22 receberam parecer favorável. O colegiado também aprovou três requerimentos. Projetos de Lei Entre as propostas que avançaram na Comissão está... »
Atualizado em 27/08/2025 - 17h22