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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana

Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana

Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória e adequada de resíduos... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 16h06
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Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças

Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 14h59
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Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar

Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/4) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 551/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do ex-vereador Eduardo Tuma, que trata da criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 14h04
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Projetos voltados à educação na pandemia estão na audiência da Comissão de Finanças desta quartae lei em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT),... »

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Atualizado em 13/04/2021 - 17h59
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Comissão discute gratuidade para idosos no transporte público municipal

Em reunião nesta terça-feira (13/4), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu sobre a restituição do direito à gratuidade para os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte público do município. Por determinação da Prefeitura de São Paulo, o benefício da tarifa vale somente para idosos acima de... »

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Atualizado em 13/04/2021 - 15h13
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Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da capital... »

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Atualizado em 12/04/2021 - 20h00
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21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana

21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana

Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos.  Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e... »

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Atualizado em 12/04/2021 - 19h21
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência

Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que... »

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Atualizado em 09/04/2021 - 16h05
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Comissão de Administração Pública discutirá Programa de Metas em audiência

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quinta-feira (15/4) às 15h, a primeira Audiência Pública para discutir a metodologia e a participação social no Programa de Metas da cidade de São Paulo. Discutido sempre no primeiro ano de mandato, o documento é responsável por unificar prioridades para os... »

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Atualizado em 08/04/2021 - 18h10
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Educação inclusiva na pandemia será tema de audiência pública no dia 15

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (15/4), às 17h, uma Audiência Pública virtual sobre as garantias do direito à educação das pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A convocação do debate atende ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL).... »

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Atualizado em 08/04/2021 - 17h26
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