CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para... »
Atualizado em 01/09/2021 - 15h22Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa conceder isenção de IPTU... »
Atualizado em 01/09/2021 - 13h24Pagamento de precatórios é discutido na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu na reunião ordinária desta terça-feira (31/8) sobre o pagamento de precatórios. O encontro foi presidido pelo vereador Faria de Sá (PP) e contou com a participação dos vereadores Alfredinho (PT) e Eli Corrêa (DEM), e dos advogados Júlio Bonafonte e Felipe Escolari Neto. O vereador... »
Atualizado em 31/08/2021 - 15h46Em audiência, Comissão de Meio Ambiente discutirá como a legislação pode ajudar a reduzir o uso de plástico
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizará no dia 9 de setembro (quinta-feira), às 11h, uma Audiência Pública para discutir sobre como o Poder Legislativo pode apoiar a redução do consumo de plásticos nas cidades. A audiência atende requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 31/08/2021 - 13h04
Saúde pública de indígenas que vivem em contexto urbano é tema de audiência
A saúde pública dos povos indígenas que vivem em áreas urbanas da capital paulista foi o ponto central da Audiência Pública virtual, realizada na tarde desta segunda-feira (30/8) pela Câmara Municipal de São Paulo. A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, com o tema “Saúde Indígena em Contexto Urbano”.... »
Atualizado em 30/08/2021 - 18h03Tombamento do Mirante de Santana será tema de Audiência Pública na próxima sexta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na próxima sexta-feira (3/9), às 10h, uma Audiência Pública para tratar do tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana, no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista. O debate atende uma solicitação por requerimento do vereador Aurélio... »
Atualizado em 27/08/2021 - 16h59Saúde dos povos indígenas no contexto urbano será tema de audiência da Comissão de Saúde
A saúde dos povos indígenas da cidade de São Paulo será discutida em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na próxima segunda-feira (30/8). A audiência atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) e tem como objetivo debater a saúde de indígenas residentes em terras não homologadas e em contexto urbano,... »
Atualizado em 27/08/2021 - 13h14Subcomissão de Cultura discute planejamento das ações após prorrogação dos trabalhos por 120 dias
Na reunião desta sexta-feira (27/8) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os participantes discutiram o planejamento das ações do colegiado para os próximos meses, após a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão por... »
Atualizado em 27/08/2021 - 11h33Grupo para regularização de serviços essenciais nas ocupações do centro recebe representante da Enel para falar da atuação da empresa
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu a consolidação do Plano de Trabalho para o Grupo para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo. Entre os objetivos do Plano de Trabalho para o Grupo para Regularização... »
Atualizado em 26/08/2021 - 16h18
Prevenção dos homicídios de adolescentes e jovens negros na capital é debatida pela Subcomissão de Homicídios
Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (26/8), a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu as políticas municipais de assistência social necessárias para a prevenção dos homicídios de adolescentes e jovens negros na capital. Para abordar... »
Atualizado em 26/08/2021 - 15h52