Carta do Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela é tema de Audiência Pública da Comissão de Segurança
Na manhã desta segunda-feira (25/10), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública semipresencial na qual discutiu uma carta com propostas de segurança pública enviada pelo Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul da capital paulista. O debate atendeu requerimento de autoria... »
Atualizado em 25/10/2021 - 14h12Subcomissão debate atraso no pagamento de profissionais da Cultura
Atraso no pagamento de trabalhos executados por diversos artistas, oficineiros e educadores foi o tema central abordado na Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (22/10). Veja na reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 22/10/2021 - 17h53Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico... »
Atualizado em 22/10/2021 - 17h00
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública
Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores. Cargos na... »
Atualizado em 22/10/2021 - 15h03Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (21/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania ouviu representantes de diferentes entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes em uma audiência pública Veja na reportagem da TV Câmara: .
Atualizado em 21/10/2021 - 21h18Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da... »
Atualizado em 21/10/2021 - 18h06
Criação de Frente de Fiscalização da Vacinação contra Covid-19 tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
Na tarde desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, de forma semipresencial, uma reunião ordinária. Em pauta, seis itens, sendo eles: quatro PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e um requerimento. Entre os itens que tiveram parecer aprovado pela Comissão está o PR 4/2021, que cria... »
Atualizado em 21/10/2021 - 16h51
Plano Plurianual é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a Audiência Pública na qual discutiu o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Proposto pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações,... »
Atualizado em 21/10/2021 - 13h11Subcomissão de Estudos das Reformas Administrativa e Tributária é instalada pela Comissão de Finanças
Em reunião nesta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou uma Subcomissão de Estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e de Reforma Tributária... »
Atualizado em 21/10/2021 - 13h05Comissão de Relações Internacionais recebe cônsules-gerais da Índia e da Suíça
Com objetivo de ouvir as experiências digitais do Poder Público de outros países, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu na reunião ordinária desta quarta-feira (20/10), os cônsules-gerais da Índia e da Suíça. Os projetos digitais que podem servir de inspiração para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes em São... »
Atualizado em 20/10/2021 - 22h12