CCJ aprova redação final de projeto que regulamenta telemedicina na cidade de São Paulo
Em reunião ordinária na tarde desta nesta quarta-feira (27/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 45/2021 que define a prática de telemedicina no município de São Paulo. A autoria é do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e coautoria do vereador... »
Atualizado em 27/10/2021 - 16h52Desafios da educação são debatidos na Comissão de Direitos Humanos
Os desafios da educação durante a pandemia foram analisados na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizada na manhã desta quarta-feira (27/10), com o tema “Os Desafios da Educação de Qualidade Enquanto Direito Humano e Universal no Contexto Pandêmico”. Participaram das discussões vereadores e representantes da sociedade civil. A presidente do colegiado,... »
Atualizado em 27/10/2021 - 15h36Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual das áreas de Educação e Esportes
Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (27/10), uma nova Audiência Pública semipresencial temática, com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Educação e Esportes. Proposta por... »
Atualizado em 27/10/2021 - 14h19Comissão de Finanças aprova realização de Audiência Pública para discutir desemprego juvenil
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) propondo a realização de uma Audiência Pública com o tema “Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens no município de São Paulo”. No documento, a vereadora destaca que os impactos da... »
Atualizado em 27/10/2021 - 13h14Audiência Pública no próximo dia 3 discutirá orçamento de 2022 para Meio Ambiente e Trabalho
Os orçamentos de 2022 para as secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo serão tema Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 3 de novembro, às 10h. A audiência discutirá os recursos previstos nos PLs (Projetos de Lei)... »
Atualizado em 27/10/2021 - 13h13Comissão de Finanças discutirá orçamentos de Educação e Esportes para 2022 em audiência
Nesta quarta-feira (27/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove mais uma das Audiências Públicas temáticas do Orçamento para o ano que vem. Desta vez, os temas serão Educação e Esportes. A discussão terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022... »
Atualizado em 26/10/2021 - 15h45Audiência Pública debate impactos das obras no Aeroporto de Congonhas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta terça-feira (26/10), Audiência Pública para discutir os impactos das obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. O debate foi conduzido pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente do colegiado. “A Câmara Municipal tem... »
Atualizado em 26/10/2021 - 14h56
Verba para a Cultura no Orçamento 2022 e no Plano Plurianual é debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/10), Audiência Pública semipresencial com o objetivo de debater o montante previsto para o setor da Cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual). Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria... »
Atualizado em 26/10/2021 - 14h15
CCJ realiza Audiência Pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta genérica de valores da capital paulista. O representante... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h57Presidente do INSS participa de debate sobre reforma previdenciária municipal
A Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir mudanças no PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de reforma da Previdência dos servidores municipais, recebeu nesta segunda-feira (25/10) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda, Luis Felipe Arellano e o secretário... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h32