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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Programas de residência Jurídica e em Gestão Pública e novas regras para concursos públicos são debatidos em audiência

Programas de residência Jurídica e em Gestão Pública e novas regras para concursos públicos são debatidos em audiência

No início da tarde desta quarta-feira (25/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na... »

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Atualizado em 25/08/2021 - 15h52
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CCJ aprova redação final de projeto que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais na capital

CCJ aprova redação final de projeto que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais na capital

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) , em reunião ordinária nesta quarta-feira (25/8), aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 410/220 que reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de São Paulo, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A propositura é... »

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Atualizado em 25/08/2021 - 15h32
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Reunião de trabalho sobre a Reserva Raposo é aprovada pela Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (25/8) um requerimento de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que dispõe sobre a realização de uma reunião de trabalho para tratar sobre os impactos da Reserva Raposo. O autor do requerimento argumentou que mesmo com a realização de Audiência Pública... »

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Atualizado em 25/08/2021 - 15h12
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Comissão de Finanças prorroga por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura

Comissão de Finanças prorroga por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (25/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a prorrogação por 120 dias no prazo dos trabalhos da Subcomissão de Cultura. A extensão foi solicitada por meio de requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Vinculada à Comissão de Finanças,... »

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Atualizado em 25/08/2021 - 13h19
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Comissão de Política Urbana debate impactos de empreendimento na Rodovia Raposo Tavares em audiência

Comissão de Política Urbana debate impactos de empreendimento na Rodovia Raposo Tavares em audiência

Na manhã desta terça-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou uma Audiência Pública para discutir sobre o empreendimento denominado Reserva Raposo, que está localizado no Jardim Boa Vista, Km 18 da Rodovia Raposo Tavares, e seu impacto na região. O debate, que atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT), também... »

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Atualizado em 24/08/2021 - 16h34
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Testes de retomada do setor de eventos na capital são debatidos pela Comissão de Turismo

Testes de retomada do setor de eventos na capital são debatidos pela Comissão de Turismo

A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em reunião ordinária virtual realizada na tarde desta terça-feira (24/8), os resultados dos eventos testes de retomada das atividades do setor de eventos na capital e suas perspectivas futuras. Primeiro a fazer uso da... »

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Atualizado em 24/08/2021 - 15h37
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Audiência na próxima semana discutirá Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quarta-feira da próxima semana (1/9), às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O PL orienta a implantação do PIU do Setor Central, com... »

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Atualizado em 24/08/2021 - 15h29
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Audiência na quarta discute programas de residência e normas para concursos na administração pública direta e indireta

CAROL FLORES HOME OFFICE Dois PLs (Projeto de Lei) de autoria do Executivo serão debatidos em Audiência Pública na próxima quarta-feira (25/8), às 13h, pela Comissão de Administração Pública. Aprovado em primeiro turno na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (18/8), o PL 496/2021 institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na... »

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Atualizado em 23/08/2021 - 12h45
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Comissão de Meio Ambiente realiza audiência sobre Parque Pôr do Sol no próximo dia 26

CAROL FLORES HOME OFFICE A criação do Parque Pôr do Sol será debatida em Audiência Pública pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais no dia 26 de agosto (quinta-feira), às 11h. A audiência atende o requerimento do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), e dispõe sobre o debate do PL (Projeto de Lei) 454/2021... »

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Atualizado em 21/08/2021 - 09h00
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Projeto de moradias populares na Horta das Flores é discutido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, no fim da tarde desta sexta-feira (20/8). A reunião discutiu o projeto que prevê a construção de HIS (Habitação de Interesse Social) na Praça Alfredo Di Cunto, na região da Mooca, Zona... »

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Atualizado em 20/08/2021 - 21h34
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