Comissão de Política Urbana aprova cronograma com 23 Audiências Públicas para debater revisão do Plano Diretor
Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta segunda-feira (27/3) o cronograma de Audiências Públicas para discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O calendário conta com 23 audiências, sendo dez temáticas,... »
Atualizado em 27/03/2023 - 17h47
Revisão do Plano Diretor avança na CCJ; projeto será debatido em Audiências Públicas
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram extraordinariamente nesta segunda-feira (27/3) para discutir a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Por seis votos a um, o parecer pela legalidade foi aprovado no colegiado. O PL (Projeto de Lei) 127/2023 –... »
Atualizado em 27/03/2023 - 13h32
Audiência da Comissão de Finanças debate concessão dos serviços funerários
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (23/3) a concessão do serviço funerário da capital paulista. Desde janeiro deste ano, a atividade é realizada pela iniciativa privada. Ao todo, quatro empresas são responsáveis pela gestão dos 22 cemitérios municipais e do crematório... »
Atualizado em 23/03/2023 - 15h59
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 432/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui o dia 21 de maio como “Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo”. Segundo o relator do PL na Comissão, vereador Dr.... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h50
Programa de energias alternativas para habitações sociais passa na CCJ
Nesta quarta-feira (22/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 808/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL). O projeto trata da criação do PEA (Programa Energias Alternativas) para elaboração de projetos, aquisições, instalações e assistências técnicas preventiva e corretiva de equipamentos de geração de... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h41
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (27/3). (**)... »
Atualizado em 22/03/2023 - 17h29
Tarifa zero será objeto de uma segunda subcomissão na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) requerimento para criação de uma Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada ao colegiado, com objetivo de estudar e analisar a viabilidade da tarifa zero na cidade de São Paulo. No início do mês, foi instalada pela Comissão de... »
Atualizado em 22/03/2023 - 16h58
Prioridade para mulheres vítimas de violência em matrículas na rede de ensino recebe aval da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) o parecer do PL (Projeto de Lei) 581/2021, de autoria do presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h56
Subcomissão da Tarifa Zero elege relator dos trabalhos
Nesta quarta-feira (22/3), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou seis requerimentos, cinco deles de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), convidando os ex-secretários municipais de Mobilidade e Trânsito, Lúcio Gregori, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, além de diversos autores de estudos voltados para os benefícios... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h34
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa pela segunda Audiência Pública
O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de Lei – apresentado na... »
Atualizado em 20/03/2023 - 12h07