Projeto que modifica Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que altera a Lei nº 16.703/2017, responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização), teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Na apresentação da proposta, o... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06
Por conta de CPI, Comissão de Administração Pública adia votação de pauta
Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Administração Pública decidiu pelo adiamento da apreciação de itens da pauta. A medida foi motivada pelo prolongamento da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, que também ocorre no Plenário 1º de Maio. Os itens da pauta podem ser conferidos neste link. A reunião, que pode ser... »
Atualizado em 31/08/2022 - 18h37Próxima Audiência Pública sobre PL das dark kitchens acontece na segunda-feira
A Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 362/2022, que visa estabelecer regras aplicáveis aos estabelecimentos conhecidos como dark kitchens, foi reagendada para a próxima segunda-feira (5/9), às 14h. O adiamento foi definido nesta terça (30/8), durante reunião do Colégio de Líderes. Sobre dark kitchens O termo dark kitchens, que pode ser traduzido como “cozinhas... »
Atualizado em 30/08/2022 - 19h04
Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os dois itens da pauta... »
Atualizado em 26/08/2022 - 13h06
Subcomissão de Cultura ouve demanda de comunidade artística da região de Campo Limpo
De forma itinerante, a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo tem percorrido diferentes regiões da capital paulista para promover Audiências Públicas com o objetivo de ouvir a demanda cultural da população nas periferias. Na noite desta quinta-feira (25/8), o colegiado, que é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou o debate... »
Atualizado em 25/08/2022 - 23h29
Teste do Pezinho Ampliado é defendido na Comissão da Criança
Nesta quinta-feira (25/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu representantes do Instituto Jô Clemente, que defenderam a importância de se manter o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública de saúde da cidade de São Paulo. Exame conhecido popularmente como Teste do Pezinho, a triagem neonatal... »
Atualizado em 25/08/2022 - 16h35
Cadastro Único de moradores em situação de rua é debatido na Comissão de Direitos Humanos
A questão da atualização do CadÚnico (Cadastro Único Social) para a população em situação de rua foi discutida nesta quinta-feira (25/8) pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua), Anderson Miranda, a... »
Atualizado em 25/08/2022 - 16h18
Relatório contrário de gestão compartilhada de escolas municipais é aprovado em Comissão
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer contrário do PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem... »
Atualizado em 24/08/2022 - 19h54
Frentes Parlamentares voltadas à educação são aprovadas na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma em defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através do PR (Projeto de Resolução) 31/2019 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e do ex-vereador Dr. Adriano... »
Atualizado em 24/08/2022 - 14h51
Integração do Complexo Paraisópolis a programa de investimento da capital é discutida em audiência
Na noite desta terça-feira (23/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 28/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura. O projeto integra o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Faria Lima. A discussão da proposta... »
Atualizado em 23/08/2022 - 23h13