CCJ reelege vereadora Sandra Santana como presidente
Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reelegeram, na manhã desta quarta-feira (8/2), por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2023. Após a escolha, a presidente eleita falou sobre as metas da CCJ para este ano. “A expectativa é de mais um... »
Atualizado em 08/02/2023 - 11h39
Terceirização das Casas de Cultura é discutida na reunião da Subcomissão de Cultura
O edital de consulta pública sobre a terceirização das Casas de Cultura foi debatido na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta segunda-feira (6/2). Estiveram presentes representantes de movimentos culturais e vereadores. A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), disse que a abertura do... »
Atualizado em 06/02/2023 - 18h40Câmara define para a próxima quarta-feira a eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões técnico-legislativas
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), definiu para a próxima quarta-feira (8/2) a eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões técnico-legislativas da Casa. A sessão será realizada no Plenário 1° de Maio, a partir das 11h. Milton Leite também pediu para que os líderes dos partidos do Parlamento paulistano... »
Atualizado em 02/02/2023 - 16h11
Comissão de Saúde: Trabalhadores de APPs, Ponto de Economia Solidária e menores em situação de rua estão entre os destaques de 2022
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2022 com o saldo de 15 Audiências Públicas, oito reuniões ordinárias, 49 pareceres emitidos e 78 ofícios encaminhados. A saúde dos trabalhadores de aplicativos, o Ponto de Economia Solidária localizado no Butantã e das crianças e... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h00
Precatórios, IPTU para habitações sociais, transporte e carreira de servidores estão entre temas discutidos pela Comissão de Administração Pública em 2022
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2022 com 23 encontros onde foram debatidos diversos temas sobre a cidade de São Paulo. No total, foram 19 reuniões ordinárias (incluindo a reunião de instalação), cinco Audiências Públicas, 173 pareceres emitidos e 17 ofícios encaminhados. Entre os assuntos abordados... »
Atualizado em 23/01/2023 - 12h00
Gestão compartilhada, salas da EJA, quadras do Mané Garrincha e mais; confira balanço de 2022 da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do ano legislativo de 2022 com 28 reuniões ordinárias e 12 Audiências Públicas. Foram aprovados 105 pareceres e emitidos 198 ofícios ao longo do ano. Questões envolvendo incentivo ao esporte, alimentação escolar e empreendedorismo estiveram em pauta. Projetos de Lei... »
Atualizado em 20/01/2023 - 12h00
Motoristas de aplicativo, viário da cidade e conservação de pontos de ônibus foram destaque da Comissão de Trânsito em 2022
Responsável por avaliar propostas que envolvem atividades econômicas desenvolvidas na cidade e transportes coletivos ou individuais, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou 18 reuniões ordinárias e 1 extraordinária durante 2022, além de ter promovido 4 Audiências Públicas. No total, o colegiado apreciou 65 PLs (Projetos de Lei) e 26 requerimentos. Em 2022,... »
Atualizado em 19/01/2023 - 12h00
Em 2022, Finanças conduziu debate sobre orçamento, criou Subcomissão de Juventude e prorrogou Sub de Cultura
Em 2022, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou 21 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, onde 271 projetos ingressaram e 140 foram aprovados. Foram aprovados 25 requerimentos, sendo 7 para realizar Audiências Públicas, 13 pedindo informações, 2 ampliando o prazo do trabalho de subcomissões, um requerimento para realizar Audiências Públicas na Subcomissão de Cultura,... »
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Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável por matérias de impacto urbanístico, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento, realizou 45 Audiências Públicas ao longo do ano. No total, aprovados 44 pareceres, além de 45 requerimentos e 290 ofícios durante as 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. No período, o... »
Atualizado em 17/01/2023 - 12h00
Sob presidência feminina pela primeira vez, CCJ contribuiu em 2022 para o avanço de diversas políticas públicas da capital
Em 2022, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi responsável por analisar e contribuir com o avanço de diversas políticas públicas da capital paulista ao tratar de temas ligados à assistência social, habitação, mobilidade, funcionalismo público, educação, tributos municipais, saúde, meio ambiente e governança do município. Presidida por uma mulher pela primeira... »
Atualizado em 16/01/2023 - 12h00