Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São Paulo. A convocação atende ao requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e o debate está agendado para o dia 9/11 (quinta-feira), a... »
Atualizado em 20/10/2023 - 11h00Orçamento 2024: Cultura e Turismo serão tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na quinta-feira (26/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 4ª Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da capital paulista para o próximo ano. Desta vez, serão discutidos valores para as áreas de cultura e turismo.... »
Atualizado em 20/10/2023 - 07h00
Pesquisadores e movimentos criticam implantação de sistema de reconhecimento facial em São Paulo
A implantação do sistema de monitoramento por câmeras com reconhecimento facial na capital paulista, o chamado Smart Sampa, foi debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizada, nesta quinta-feira (19/10), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco. O... »
Atualizado em 19/10/2023 - 22h43
Plano de Turismo Municipal, turismo religioso e gastronômico são debatidos em Comissão
Nesta quinta-feira (19/10), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes do setor de turismo paulistano para falar sobre o Platum (Plano de Turismo Municipal), a 2ª edição da Confetur (Conferência Internacional de Turismo), além do turismo religioso e o gastronômico.... »
Atualizado em 19/10/2023 - 17h45
Comissão da Criança analisa inclusão de crianças e adolescentes com deficiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou três requerimentos, na reunião desta quinta-feira (19/10), para apurar informações da SME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a participação de estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e sobre ações da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)... »
Atualizado em 19/10/2023 - 15h28
Nova audiência temática discute orçamento 2024 das áreas de justiça, previdência, transparência e relações internacionais
A 3ª Audiência Pública temática sobre o orçamento 2024 da capital paulista – com o tema Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (19/10), na Câmara Municipal de São Paulo. No centro da discussão, as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 19/10/2023 - 13h04
Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e analisar que tipo de impacto isso terá para a capital paulista.... »
Atualizado em 18/10/2023 - 19h07
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40
Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h34Projeto que altera dispositivos na Lei Antifumo recebe aval em Comissão e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (18/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 14.805, de 04 de julho de 2008 que proíbe fumar em locais públicos e fechados. A proposta amplia a... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h17