Diligência no hospital do servidor municipal, audiências da revisão do PDE; veja como foi o 1º semestre da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos. Audiências Públicas Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a Comissão de Saúde também... »
Atualizado em 17/07/2023 - 15h00
Instalação de brinquedotecas, EJA, revisão do Plano Diretor; Confira destaques da Comissão de Educação no 1º semestre
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2023 com 14 reuniões ordinárias e 14 Audiências Públicas. Foram apreciados 124 pareceres de projetos e 18 requerimentos. Projetos de Lei Das propostas em destaque que receberam aval do colegiado está o PL (Projeto de... »
Atualizado em 14/07/2023 - 15h00
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões e 11 Audiências Públicas durante o primeiro semestre deste ano. Ao todo 141 pareceres de projetos passaram por apreciação do colegiado, que deu aval também a criação de duas Subcomissões: Tarifa Zero e Juventude. Os trabalhos neste ano são conduzidos... »
Atualizado em 13/07/2023 - 15h00
Audiências Públicas sobre a revisão do PDE são destaque do 1º semestre da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou durante o primeiro semestre deste ano nove reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas, quatro delas sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). No total, foram apreciados pareceres de 64 projetos e quatro requerimentos no decorrer das reuniões que acontecem às 14h,... »
Atualizado em 12/07/2023 - 15h00
Orçamento 2024: Comissão de Finanças aprova relatório da LDO
A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (27/6) aprovou, por unanimidade, o parecer do relatório do PL (Projeto de Lei) 192/2023 que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O documento substitutivo formulado pelo vereador Isac Félix (PL) agora segue para apreciação e votação definitiva pelo Plenário da... »
Atualizado em 27/06/2023 - 14h11
Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública
O CadÚnico (Cadastro Único), ferramenta de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal direcionado às famílias de baixa renda, foi debatido em Audiência Pública, nesta terça-feira (27/6), na Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. A discussão atende a um requerimento do vereador Manoel Del Rio (PT). A falta de profissionais... »
Atualizado em 27/06/2023 - 13h33
CCJ aprova redação final da revisão do Plano Diretor
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 127/2023, do Executivo, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A revisão intermediária é obrigatória e está prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de... »
Atualizado em 26/06/2023 - 21h43
Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor
A terceira e última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta segunda-feira (26/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Representantes de movimentos sociais, de luta por moradia e da sociedade civil lotaram o Salão Nobre do Legislativo paulistano... »
Atualizado em 26/06/2023 - 12h17
Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara
Os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) na capital paulista foram debatidos em Audiência Pública, na manhã deste sábado (24/6), pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Criado em 1996, o Atende é um serviço de transporte gratuito, porta a porta, destinado... »
Atualizado em 24/06/2023 - 15h16
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência Pública tem como principal pauta a política de imigrantes... »
Atualizado em 23/06/2023 - 21h45