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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Saneamento básico do município será tema de Audiência Pública

Na próxima terça-feira (9/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública com o tema “Concessão dos serviços de saneamento básico no município de São Paulo”. A convocação atende a um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e foi feita dentro do contexto... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 20h16
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Projeto que altera Bolsa-Atleta passa por segunda audiência na Câmara

Projeto que altera Bolsa-Atleta passa por segunda audiência na Câmara

A ampliação da faixa etária e os valores do benefício pagos para atletas da cidade foram temas da segunda Audiência Pública realizada, nesta terça-feira (2/5), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo para debater o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o programa Bolsa-Atleta (Lei nº 15.020/2009). Proposto pelo Executivo,... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 18h06
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Administração Pública fará audiência em São Mateus

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Administração Pública fará audiência em São Mateus

No sábado (6/5), a partir das 10h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população de São Mateus, distrito da zona leste, na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 12h26
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Zona sul recebe última Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Zona sul recebe última Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

No sábado (6/5), a partir das 8h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira e última Audiência Pública dedicada a ouvir as demandas da população da zona sul na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023.... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 12h17
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Comissão de Saúde promove Audiência Pública sobre revisão do Plano Diretor nesta quarta

Comissão de Saúde promove Audiência Pública sobre revisão do Plano Diretor nesta quarta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública nesta quarta-feira (3/5), a partir das 11h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 11h41
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Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros

Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros

Moradores da região de Parelheiros, extremo sul da cidade de São Paulo, puderam opinar sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), em Audiência Pública realizada na tarde deste sábado (29/4). O auditório do CEU (Centro de Educacional Unificado) Professora Eneida Palma Leite foi sede do debate promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação... »

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Atualizado em 29/04/2023 - 21h52
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Revisão do Plano Diretor: No Campo Limpo, população reivindica implantação e preservação de parques

Revisão do Plano Diretor: No Campo Limpo, população reivindica implantação e preservação de parques

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã deste sábado (29/4), no CEU Campo Limpo, zona sul da capital, a sua terceira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O encontro foi promovido em atendimento ao requerimento de... »

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Atualizado em 29/04/2023 - 16h30
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Revisão do PDE: Habitação, desenvolvimento econômico e social são demandas da zona leste em Audiência Pública

Revisão do PDE: Habitação, desenvolvimento econômico e social são demandas da zona leste em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (29/4) a segunda Audiência Pública da zona leste convocada pelo colegiado sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O debate de revisão intermediária do projeto, que ocorreu no CEU (Centro... »

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Atualizado em 29/04/2023 - 11h29
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Mudanças no Bolsa-Atleta terão nova Audiência Pública na próxima terça

Na próxima terça-feira (2/5), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009), além de ampliar a faixa etária de pagamento do... »

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Atualizado em 28/04/2023 - 22h07
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Audiência Pública debate ações para combater violência contra as escolas e proteger comunidade escolar

Audiência Pública debate ações para combater violência contra as escolas e proteger comunidade escolar

Após episódios de violência dentro de escolas do país, a segurança de estudantes, professores e de toda a comunidade escolar tem entrado na pauta da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (28/4), o tema voltou a ser debatido em uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A audiência foi solicitada... »

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Atualizado em 28/04/2023 - 17h12
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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