CCJ avança projeto sobre aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (7/5) colocou em discussão 96 itens da pauta. Entre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos, destaque para projetos de autoria da Prefeitura, como o PL (Projeto de Lei) 97/2025, que dispõe mecanismos para a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão... »
Atualizado em 07/05/2025 - 16h26
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre desapropriação do Jockey Club
Na reunião desta quarta-feira (7/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de uma Audiência Pública para discutir o projeto de desapropriação da área do Jockey Club de São Paulo, no Morumbi – Subprefeitura Butantã, na zona oeste -, para transformação em... »
Atualizado em 07/05/2025 - 15h30
Finanças aprova revogação de honraria entregue a coronel da PM condenado por assédio sexual
A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (7/5), que contou com uma pauta de sete itens, teve como destaque a revogação da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo entregue ao coronel da Polícia Militar, Cássio Pereira Novaes, Ele foi... »
Atualizado em 07/05/2025 - 15h10
Câmara de SP instala Comissões Extraordinárias nesta quinta
As Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo realizarão suas reuniões de instalação nesta quinta-feira (8/5), a partir das 10h30, no Plenário 1º de Maio. Na ocasião, serão eleitos presidente e vice-presidente, além da definição do dia, horário e local de realização das reuniões de cada colegiado neste ano. De caráter permanente, estas Comissões... »
Atualizado em 07/05/2025 - 10h19
Audiência Pública na Câmara discutirá arquivamento do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o arquivamento do processo de tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros, e o papel dos órgãos de conservação do patrimônio da cidade de São Paulo. O debate está agendado para o próximo dia... »
Atualizado em 06/05/2025 - 18h06
Orçamento 2026: Audiência Pública na Câmara de SP discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O debate está agendado para quinta-feira (8/5), a partir das 11h. O projeto protocolado no Legislativo paulistano no dia 15 de... »
Atualizado em 05/05/2025 - 07h00
Secretaria de Educação presta contas do primeiro trimestre de 2025 em Audiência Pública
Na Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (30/4), o secretário em exercício da pasta da Educação, Bruno Correia, apresentou a prestação de contas referente ao primeiro trimestre do ano – janeiro a março. Ele destacou que o primeiro trimestre foi de muita reformulação do quadro interno e uma retomada de... »
Atualizado em 30/04/2025 - 20h09
Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (30/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 52 itens. Entre as 27 matérias que receberam aval do colegiado, destaque para o requerimento, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pede a realização de uma Audiência Pública para... »
Atualizado em 30/04/2025 - 17h41
Comissão de Política Urbana faz visita técnica às obras do Pacaembu
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo visitou o complexo do Pacaembu, centro de São Paulo, nesta quarta-feira (30/4), conforme requerimento de autoria da vereadora Marina Bragante (REDE). A parlamentar se baseou na importância da acessibilidade a espaços públicos e privados destinados ao esporte e lazer, assegurando a... »
Atualizado em 30/04/2025 - 16h02
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada avança na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (30/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do PR (Projeto de Resolução) 25/2023 de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) que trata da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada e tem como objetivo promover ações e debates visando à proteção dos... »
Atualizado em 30/04/2025 - 15h53