Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Publica

  DA REDAÇÃO KAMILA MARINHO Com a presença de representantes da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Tribunal de Contas do Município e comunidade, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, na manha desta quarta-feira (2/5), a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O... »

  MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO São apenas três letras: LDO. E são elas que dão as diretrizes para o orçamento anual do governo municipal. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2019, já está na Casa Legislativa para ser debatida e votada pelos vereadores. O Projeto de Lei (PL) 167/18, de... »

Comissão de Finanças tem nova composição

  DA REDAÇÃO KAMILA MARINHO Durante a reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (18/4), o presidente da mesa, vereador Jair Tato (PT), comunicou oficialmente a substituição do vereador Rodrigo Goulart (PSD) pela vereadora Rute Costa, do mesmo partido. Rodrigo deixou a Comissão ao assumir a vice-presidência da Casa após... »

Isenção de IPTU para entidades filantrópicas tem parecer favorável

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (11/4), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, de autoria do vereador licenciado Eduardo Tuma (PSDB), que isenta o pagamento de IPTU para entidades filantrópicas de assistência social conveniadas à Prefeitura do Município. O vereador Ricardo... »

Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM

ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo... »

Audiência Pública discute Reforma da Previdência Municipal

A Comissão de Finanças e Orçamento e a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizaram nesta quinta-feira (15/3) uma Audiência Pública conjunta para debater o Projeto de Lei (PL) 621/16, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de... »

Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida propõe uma... »

Comissão de Finanças realiza audiência pública para debater 4 PLs

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara vai realizar Audiência Pública na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 10h, para debater quatro Projetos de Lei. Um deles é o PL 09/2008, que dispõe sobre anistia para contribuintes devedores da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares). De autoria do então vereador José Ferreira... »

Subcomissão convida TCM para explicar relatório sobre irregularidades na Cohab

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) deu parecer favorável nesta quarta-feira (7/3) a um requerimento para convidar o presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município), João Antônio, e os conselheiros da instituição para explicar o relatório enviado à Casa... »

Reforma da Previdência municipal será discutida em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/3) a realização de uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para discutir o Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, referente à reforma previdenciária municipal. Em discussão na Câmara desde 2016, a medida prevê o aumento da contribuição... »