Diferentes opiniões são coletadas em Audiência Pública sobre ISS para instituições financeiras
Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada... »
Atualizado em 04/06/2020 - 17h00
LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação... »
Atualizado em 03/06/2020 - 16h28Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 16h20Propostas a projeto sobre instituições financeiras serão coletadas em audiência pública
Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 09h00
Município tem déficit de R$ 11 bi devido à pandemia, afirma secretário
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/5), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de janeiro a abril. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »
Atualizado em 27/05/2020 - 15h22Movimentos culturais apresentam nova carta com reivindicações que atendam a classe durante pandemia
Em reunião virtual, realizada nesta terça-feira (26/5), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura recebeu produtores, ativistas e artistas culturais, assim como o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, para discutir ações emergenciais que atendam as demandas da classe artística no atual momento de pandemia. No mês de abril, dezenas de associações, cooperativas, movimentos e... »
Atualizado em 26/05/2020 - 15h29Subcomissão do Plano Municipal de Cultura convida para reunião ordinária virtual
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura realiza, de forma virtual, na próxima terça-feira (26/5), mais uma reunião ordinária. Para o encontro, os vereadores que compõem a subcomissão convidaram o secretário municipal da Cultura, Hugo Possolo. Os parlamentares vão discutir medidas de apoio à classe artística, também afetada pela pandemia do novo coronavírus, além das... »
Atualizado em 20/05/2020 - 09h00
Audiência discutirá gestão fiscal da Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2020
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 27/5, uma Audiência Pública virtual com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda participará do debate para apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2020. Você pode acompanhar toda a discussão, ao... »
Atualizado em 18/05/2020 - 12h40Audiência discutirá gestão fiscal da Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2020
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 27/5, uma Audiência Pública virtual com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda participará do debate para apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2020. Você pode acompanhar toda a discussão, ao... »
Atualizado em 14/05/2020 - 15h33Secretário de Educação diz que pasta tem déficit de mais de R$ 1 bi devido à pandemia
Em reunião virtual conjunta, realizada nesta quarta-feira (13/5), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, receberam o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, para discutir e esclarecer algumas ações tomadas pela pasta neste atual momento de pandemia. Cartão-alimentação Segundo Bruno Caetano, mais de 350 mil estudantes... »
Atualizado em 13/05/2020 - 17h13