Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação nacional determina que a... »
Atualizado em 28/05/2026 - 16h03
LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais
A terceira audiência pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 299/2026 – autoria do Executivo – que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem foi realizada nesta quarta-feira (27/5). O debate temático da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal destacou os modelos de participação social, o Orçamento Cidadão... »
Atualizado em 27/05/2026 - 14h02
Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL
Moradores da zona leste da capital paulista participaram de uma Audiência Pública, na noite desta terça-feira (26/5), para reivindicar melhorias para a região. A população relatou cobranças indevidas de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) desde 2019, problemas recorrentes com enchentes e dificuldade para conseguir o documento de regularização habitacional. O debate foi solicitado pelo... »
Atualizado em 26/05/2026 - 22h59
Metas fiscais do 1º quadrimestre: Comissão de Finanças realiza audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (28/5) a Audiência Pública para avaliar as metas fiscais da capital paulista relacionadas ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende ao disposto no artigo 9º, § 4º... »
Atualizado em 21/05/2026 - 10h27
Orçamento 2027: Remanejamento e regionalização de gastos via LDO é debatido em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (20/5) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 299/2026 – autoria do Executivo – que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O encontro, primeiro temático, abordou o remanejamento e os cortes orçamentários, além da regionalização dos... »
Atualizado em 20/05/2026 - 14h02
Moradores da zona norte temem desapropriação de casas para a construção do Parque Borda da Cantareira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (19/5) uma Audiência Pública para debater a desapropriação de imóveis para a criação do Parque Borda da Cantareira, na região noroeste da capital. A discussão aconteceu na Associação Aliança de Misericórdia, no Jardim Botucatu. De acordo com o vereador Alessandro... »
Atualizado em 19/05/2026 - 22h04
LDO 2027 prevê receita de R$ 138,6 bi para o ano que vem; confira o calendário das audiências públicas para discutir a proposta
Em 15 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura da capital paulista a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. A matéria – apresentada no PL (Projeto de Lei) 299/2026 – prevê uma receita de R$ 138,6 bilhões para o ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada... »
Atualizado em 14/05/2026 - 19h26
Orçamento: Comissão de Finanças realiza primeira Audiência Pública sobre a LDO 2027
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027 – prevista no PL (Projeto de Lei) 299/2026 – passou pela primeira Audiência Pública nesta quarta-feira (13/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais do Planejamento e Eficiência, Fazenda,... »
Atualizado em 13/05/2026 - 14h36
LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho
Na primeira quarta-feira (3/6) de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento tem programada a segunda Audiência Pública geral sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O debate será às 10h30, no Auditório Prestes Maia. A peça orçamentária apresentada pelo Executivo para o ano que vem está estimada em R$ 138,6 bilhões. A proposta... »
Atualizado em 13/05/2026 - 10h00
Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos
O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – do Executivo – foi aprovado em primeiro turno pelo... »
Atualizado em 12/05/2026 - 17h28