Audiência avalia efeitos da reforma tributária no orçamento municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em debate no Congresso Nacional no orçamento municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, e teve a participação de... »
Atualizado em 29/08/2019 - 20h36
Concessão do serviço funerário será tema de audiência pública
Nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou vários requerimentos. Entre eles, o do vereador Alessandro Guedes (PT), presidente da comissão, solicita a realização de audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo. A proposta trata da concessão à iniciativa privada do serviço funerário da cidade, hoje administrado pela... »
Atualizado em 28/08/2019 - 15h02
Corte de vagas e recursos nos CCAs é debatido em audiência pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (27), a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou audiência pública, na Câmara Municipal, para discutir o corte de vagas e recursos de unidades dos CCA (Centros para Crianças e Adolescentes). Também foi debatida a transferência de gestão dos CCAs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para... »
Atualizado em 27/08/2019 - 16h15
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (27/08), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública para discutir assuntos relacionados aos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista. A reunião é resultado de requerimento aprovado na comissão, proposto pelo vereador Paulo Frange (PTB). Foram convidados para participar do encontro os titulares das secretarias municipais... »
Atualizado em 24/08/2019 - 11h00
Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão ter sido transferida recentemente para a Secretaria Municipal de Educação. Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo reajustou os salários... »
Atualizado em 21/08/2019 - 16h40
Comissão de Finanças debate Reforma Tributária
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). Ele sugere a realização de audiência pública para discutir o impacto no caixa da cidade da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. Serão convidados técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda para embasar a discussão. Segundo Frange, a implantação,... »
Atualizado em 14/08/2019 - 17h33
Regionalização do orçamento da área cultural é discutida em subcomissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (7/08), a regionalização da execução do orçamento previsto para a área. Além dos vereadores, participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Cultura e produtores culturais com atuação na cidade. Segundo Roberto Alves Batalha,... »
Atualizado em 07/08/2019 - 17h55Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão também analisa as contas... »
Atualizado em 21/07/2019 - 20h00
Relatório com 59 emendas à LDO é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (26/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou relatório sobre as emendas propostas pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. Das 673 emendas apresentadas, 59 foram acatadas pelo relator do projeto na comissão, vereador Rodrigo Goulart (PSD). O... »
Atualizado em 26/06/2019 - 16h38
Eleitos vice-presidente e relator da subcomissão do Plano Municipal de Cultura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (19/06), durante a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Plano Municipal de Cultura, foi realizada a eleição do vereador Alessandro Guedes (PT) como vice-presidente do colegiado. Também houve a indicação do vereador Isac Félix (PL) para conduzir a relatoria do colegiado. A subcomissão de estudos do Plano Municipal... »
Atualizado em 19/06/2019 - 15h25