Subcomissão vai acompanhar intervenções em Paraisópolis
Durante a primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento em 2020, realizada nesta quarta-feira (11/03), os integrantes aprovaram um requerimento do presidente do colegiado, vereador Antonio Donato (PT), para criar uma subcomissão que acompanhe as intervenções na Comunidade de Paraisópolis, com prazo de duração de 120 dias. Três vereadores demonstraram interesse em participar... »
Atualizado em 11/03/2020 - 15h20
Comissão de Finanças será presidida pelo vereador Antonio Donato
A instalação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foi definida nesta terça-feira (10/03), com a eleição do vereador Antonio Donato (PT) para a presidência do colegiado. A escolha do vice-presidente será realizada na próxima reunião. A Comissão de Finanças e Orçamento examina e emite pareceres sobre Projetos de... »
Atualizado em 10/03/2020 - 12h08
Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças
Em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27/02), o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou balanço com superávit de R$3,328 bilhões em 2019. A visita do secretário à Comissão de Finanças e Orçamento cumpre o Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final... »
Atualizado em 27/02/2020 - 15h59
Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 16h56
Modelo das Casas de Cultura inspira elaboração de Conselho Municipal
Integrantes de coletivos, produtores, artistas e outros agentes culturais discutiram nesta quarta-feira (19/02) o modelo dos conselhos gestores das Casas de Cultura da capital. A discussão vai servir de parâmetro na revisão do Conselho Municipal de Cultura que, de acordo com o PL 248/2015 do Poder Executivo, será denominado Conselho Municipal de Política Cultural. O... »
Atualizado em 19/02/2020 - 15h04Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural
Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »
Atualizado em 19/12/2019 - 16h20
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25
Audiência discutirá políticas públicas de mobilidade para mulheres e meninas
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 19h, Audiência Pública, promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento em parceira com o projeto Mulheres Caminhantes!, para discutir políticas públicas de mobilidade urbana para mulheres e meninas. O projeto Mulheres Caminhantes! foi desenvolvido pelo Fórum de Mulheres da Zona Norte,... »
Atualizado em 04/12/2019 - 23h13