Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Virada Cultural é tema de reunião da Subcomissão de Cultura

Virada Cultural é tema de reunião da Subcomissão de Cultura

A reunião da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (19/5), vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, debateu a falta de programação artística e transparência nas contratações para a Virada Cultural deste ano. O evento está programado para o último fim de semana do mês de maio. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede... »

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Atualizado em 19/05/2022 - 16h52
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Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças

Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças

Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi aprovado em primeira votação e será submetido à segunda,... »

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Atualizado em 18/05/2022 - 18h08
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Projeto sobre conselhos tutelares está em audiência de Finanças desta quarta

Nesta quarta (18/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discute o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares no município, e outros sete projetos, de autoria dos vereadores, em uma Audiência Pública. Programa Jovem Doutor, criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi, procedimentos para... »

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Atualizado em 17/05/2022 - 16h09
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Pública

Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São... »

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Atualizado em 11/05/2022 - 13h31
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Dia 25, Finanças realiza Audiência Pública sobre prestação de contas do Executivo

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2022. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que... »

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Atualizado em 10/05/2022 - 12h50
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Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em Audiência Pública na Câmara

Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas... »

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Atualizado em 05/05/2022 - 16h16
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Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças 

Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças 

A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »

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Atualizado em 04/05/2022 - 16h07
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Nesta quarta, Finanças discute 15 projetos em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (4/5), a partir das 10h30. Entre os projetos que estão na pauta, destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), serviços de reciclagem, ou... »

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Atualizado em 03/05/2022 - 16h59
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Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano

Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano

A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (28/4) com movimentos culturais para planejar atividades futuras. O objetivo foi definir as prioridades para resolver entraves da cultura na cidade, partindo da ótica de produtores, agentes, artistas,... »

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Atualizado em 28/04/2022 - 15h24
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Comissão de Finanças indica relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

A Comissão de Finanças e Orçamento indicou, na reunião desta quarta-feira (27/4), o vereador Marcelo Messias (MDB) como relator do PL (Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício do ano que vem. Acompanhe na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 27/04/2022 - 14h53
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