Categoria: Finanças

Ela dá diretrizes para o orçamento da Cidade: conheça a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias

  MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO São apenas três letras: LDO. E são elas que dão as diretrizes para o orçamento anual do governo municipal. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2019, já está na Casa Legislativa para ser debatida e votada pelos vereadores. O Projeto de Lei (PL) 167/18, de… Ler mais »

Comissão de Finanças tem nova composição

  DA REDAÇÃO KAMILA MARINHO Durante a reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (18/4), o presidente da mesa, vereador Jair Tato (PT), comunicou oficialmente a substituição do vereador Rodrigo Goulart (PSD) pela vereadora Rute Costa, do mesmo partido. Rodrigo deixou a Comissão ao assumir a vice-presidência da Casa após… Ler mais »

Isenção de IPTU para entidades filantrópicas tem parecer favorável

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (11/4), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, de autoria do vereador licenciado Eduardo Tuma (PSDB), que isenta o pagamento de IPTU para entidades filantrópicas de assistência social conveniadas à Prefeitura do Município. O vereador Ricardo… Ler mais »

Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM

ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo… Ler mais »

Comissão de Finanças realiza audiência pública para debater 4 PLs

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara vai realizar Audiência Pública na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 10h, para debater quatro Projetos de Lei. Um deles é o PL 09/2008, que dispõe sobre anistia para contribuintes devedores da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares). De autoria do então vereador José Ferreira… Ler mais »

Subcomissão convida TCM para explicar relatório sobre irregularidades na Cohab

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) deu parecer favorável nesta quarta-feira (7/3) a um requerimento para convidar o presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município), João Antônio, e os conselheiros da instituição para explicar o relatório enviado à Casa… Ler mais »

Reforma da Previdência municipal será discutida em Audiência Pública

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/3) a realização de uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para discutir o Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, referente à reforma previdenciária municipal. Em discussão na Câmara desde 2016, a medida prevê… Ler mais »

Adriana Ramalho é eleita vice-presidente da Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A vereadora Adriana Ramalho (PSDB) foi eleita nesta quarta-feira (28/2) – por unanimidade -vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Ela conduzirá os trabalhos do colegiado juntamente com o vereador Jair Tatto (PT) – reeleito presidente. Em seu primeiro mandato, Adriana Ramalho agradeceu seus colegas pela confiança. “Sinto-me honrada por ter sido escolhida… Ler mais »

CPI dos Grandes Devedores contribuiu para Prefeitura fechar com R$ 350 mi em caixa

DA REDAÇÃO O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, disse nesta quarta-feira (28/2) que a Prefeitura terminou o ano de 2017 com R$ 350 milhões em caixa. Durante Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao último quadrimestre do ano passado, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, o responsável pela pasta citou… Ler mais »

Audiência Pública nesta quarta-feira discutirá cumprimento de metas fiscais da Prefeitura

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará nesta quarta-feira (28/2) Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10h, para a prestação de contas da Prefeitura referente ao último quadrimestre de 2017. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal…. Ler mais »